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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
4-Feb-2021Os povos indígenas como refugiados no Brasil: Aspectos jurídicos do caso WaraoSerra, Guilherme Pereira MacielTrabalho de Conclusão de Curso
19-Mar-2021Princípios orientadores da ONU sobre empresas e direitos humanos como mecanismo de solução do conflito estabelecido entre o Regime Internacional do Comércio e o de Direitos HumanosFranco, Gabriela Porto de MeloTrabalho de Conclusão de Curso
19-Feb-2021Constitucionalismo Dialógico como alternativa ao ativismo judicial: reflexão através do Sistema Prisional BrasileiroMuraro, Ygor Gabriel GuedesTrabalho de Conclusão de Curso
12-May-2021Integração regional, globalização e a crise humanitária: fronteiras materiais e simbólicas da União EuropeiaBrito, Nícolas PortilhoTrabalho de Conclusão de Curso
13-May-2021O amparo legal aos refugiados no Brasil: uma análise da política acolhedora ante à materialização do direito social à moradiaGaliza, Ângelo Januário da CostaTrabalho de Conclusão de Curso
13-May-2021Medidas Provisórias: uma análise da utilização do instrumento no BrasilCarvalho Neto, Conrado Otoni deTrabalho de Conclusão de Curso
12-May-2021Constitucionalidade do aborto até o terceiro mês de gestação e o princípio da proporcionalidadeNasser, Líllian Carla Magalhães BernardesTrabalho de Conclusão de Curso
22-Aug-2019Gestão de resíduos, globalização e sociedade de risco : o desafio da justiça ambientalSouza, Marcos Vinícius GonçalvesTrabalho de Conclusão de Curso
21-Aug-2019Reprodução humana assistida e o direito da pessoa gerada ao conhecimento de sua origem genética.Godoi, Beatriz PolizelTrabalho de Conclusão de Curso
19-Aug-2019Adoção internacional por países signatários e não signatários da Convenção de Haia: o caso do Brasil e AngolaAvelino, João Pedro Leal LimaTrabalho de Conclusão de Curso