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Tipo documento: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: O direito autoral e a aplicação prática da psicografia no poder judiciário brasileiro
Autor(es): Silva, Neuza Maria da
Orientador(a): Zalcman, Vivian Gerstler
Membro da Banca: Zalcman, Vivian Gerstler
Resumo : O Trabalho de Conclusão de Curso buscará traçar os principais questionamentos e apontamentos sobre o art. 7º da Lei nº 9.610/1998, no quesito de sua literalidade. Versará este TCC sobre as especificidades à literalidade insculpida naquele artigo, bem como com relação à própria existência de proteção dos direitos autorais à obra psicografada (no Brasil), uma vez ser esta autoria bastante debatida. São muitas as discussões em torno da tarefa de se comprovar a autoria ou até mesmo a verdade por trás de uma psicografia. Buscará este trabalho de conclusão, na Lei do Direito Autoral demonstrar o amparo legal a esta singular obra literária – obra psicografada - bem assim, as discussões sobre o mesmo tema constante no mundo jurídico e, no poder judiciário a exemplo do Caso Humberto de Campos. Para tanto, buscará reforço doutrinário nas obras de Carlos Alberto Bittar e, Fábio Vieira Figueiredo, dentre outros. O reforço literário específico sobre o tema virá na obra de Vladimir Polízio e Miguel Timponi. Também darão grande amparo para esta construção, Clóvis Beviláqua, José Carlos Moreira Alves e Maria Helena Diniz, grandes doutrinadores civilistas que emprestarão aqui seus grandes saberes jurídicos para a compreensão de muitos apontamentos necessários ao desenvolvimento deste trabalho, que com certeza enriquecerá o conhecimento desta que o constrói, bem como de todos aqueles que necessitarem lançar mão desta obra.
Resumo em lingua estrangeira: The final project will seek to trace the main questions and notes on the art. 7 of the Copyright Act, law No. 9,610/1998, regarding work protection automatic writing. In this way, will this TCC about the specifics about the literality in that article, as well as regarding the very existence of the copyright protection to work once this psychographic authorship question fairly debated. Are many discussions around the task to prove the authorship or even the truth behind a psychographics. Will look for this final, demonstrate the legal support to this singular literary-psychographic-as well as work discussions on the same topic, constant in the legal world and, the judiciary example of the Case Humberto de Campos. To do so, will seek to reinforce doctrinal in the works of Carlos Alberto Bittar and Fabio Vieira Forbes, among others. Strengthening specific literary on the topic, will come in the work of Vladimir Polízio and Miguel Timponi. Also give great protect to this construction, the doctrines of Clóvis Beviláqua, Jose Carlos Moreira Alves and Maria Helena Diniz, great countries that will lend its ideologues here great legal knowledge to the understanding of many notes needed to development of this work, which will enrich the knowledge of the constructs, as well as all those that need to make use of this work.
Palavra-chave: Direito autoral
Psicografia
Palavra-chave em lingua estrangeira: The copyright law
Psychographic
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal de Mato Grosso
Sigla da instituição: UFMT CUC - Cuiabá
Departamento: Faculdade de Direito (FD)
Programa: Direito Civil Contemporâneo - CUC
Referência: SILVA, Neuza Maria da. O direito autoral e a aplicação prática da psicografia no poder judiciário brasileiro. 2017. 63 f. TCC (Especialização em Direito Civil Contemporâneo) - Universidade Federal de Mato Grosso, Faculdade de Direito, Cuiabá, 2017.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://bdm.ufmt.br/handle/1/802
Data defesa documento: 9-Oct-2017
Aparece na(s) coleção(ções):Direito Civil Contemporâneo

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