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7-Mar-2022A importância das áreas verdes no planejamento urbano de cidades oriundas do agronegócio em MTAlberto, Jorge Rodrigo da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2022Análise do procedimento de oitiva de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual: reflexões, perspectivas e realidade da comarca de Barra do Garças/MTAlencar, Emily Schmidt deTrabalho de Conclusão de Curso
15-Aug-2019Grupo Reflexivo para Homens – GRH : uma análise da intervenção com agressores na cidade de Barra do Garças/MT e seu reflexo nos crimes de violência doméstica e familiar contra a mulherAlmeida, Cristiane Rodrigues SoaresTrabalho de Conclusão de Curso
9-Oct-2023Responsabilidade civil dos dirigentes e acionistas em uma sociedade anônima do futebolAlmeida, Matheus Henrique Lima deTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jul-2022O reconhecimento de filiação socioafetiva post mortem em uma perspectiva civil-constitucionalAlvarenga, Geovana Ferreira FariaTrabalho de Conclusão de Curso
30-Mar-2016Descentralização do licenciamento ambiental como instrumento de proteção efetiva do meio ambienteAlvarez, Fernando ValentimTrabalho de Conclusão de Curso
6-Oct-2023A dispensa do licenciamento ambiental prevista no projeto de lei n.º 3.729/2004: uma afronta aos princípios fundamentais do direito ambientalAmaral, Lucas Morais QueirozTrabalho de Conclusão de Curso
23-Aug-2019Medidas atípicas aplicadas nas execuções que tenham por objeto prestação pecuniáriaAmorim, Kayla AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
22-Oct-2024A execução antecipada da pena na hipótese de condenação pelo tribunal do júri e a relativização ao princípio constitucional da não culpabilidade: uma análise do Leading Case RE 1235340Arantes, CarolineTrabalho de Conclusão de Curso
22-Oct-2024Análise acerca da discriminação de gênero no judiciário – da criação das leis à sua aplicaçãoArantes, Flávia TimoTrabalho de Conclusão de Curso
11-Oct-2023O estresse econômico no trabalho e a importância de sua regulamentação preventivaAraujo, Byanca DuarteTrabalho de Conclusão de Curso
22-Mar-2022A violência contra a mulher no espaço digital em uma perspectiva crítica de gêneroAraújo, Camila Rezende Campos deTrabalho de Conclusão de Curso
22-Aug-2019O compliance como instrumento no combate a corrupção no BrasilAraújo, Paulo Cesar Ribeiro deTrabalho de Conclusão de Curso
2017Mediação familiar : uma solução de conflitos no direito de família contemporâneoArruda, Elaine Cristina Faria da CostaTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mar-2021O mercado de carbono e sua aplicação à conservação de vegetação nativa e as compensações industriais no cenário mato-grossenseArruda, Monicke Sant’Anna Pinto deTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mar-2022Uma análise acerca da violência doméstica e familiar contra a mulher e da (in)eficácia das medidas protetivas de urgência previstas na lei nº 11.340 de 2006 durante a pandemia de COVID-19Assis, Daniel MatiasTrabalho de Conclusão de Curso
19-Oct-2023Análise da criminalidade à luz do Transtorno de Personalidade Antissocial: o direito na interface da psicologiaAssis, Rayane Regea Broch deTrabalho de Conclusão de Curso
16-Aug-2019A excepcionalidade e a transitoriedade da obrigação de prestar alimentos para ex-cônjugeAtaides, Raibson Delmy MeloTrabalho de Conclusão de Curso
19-Aug-2019Adoção internacional por países signatários e não signatários da Convenção de Haia: o caso do Brasil e AngolaAvelino, João Pedro Leal LimaTrabalho de Conclusão de Curso
6-Oct-2017Do pátrio poder à multiparentalidade : um novo olhar sobre o direito das famíliasBachega, Patrícia Cristina dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
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