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30-Nov-2022Análise do procedimento de oitiva de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual: reflexões, perspectivas e realidade da comarca de Barra do Garças/MTAlencar, Emily Schmidt deTrabalho de Conclusão de Curso
15-Aug-2019Grupo Reflexivo para Homens – GRH : uma análise da intervenção com agressores na cidade de Barra do Garças/MT e seu reflexo nos crimes de violência doméstica e familiar contra a mulherAlmeida, Cristiane Rodrigues SoaresTrabalho de Conclusão de Curso
9-Oct-2023Responsabilidade civil dos dirigentes e acionistas em uma sociedade anônima do futebolAlmeida, Matheus Henrique Lima deTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jul-2022O reconhecimento de filiação socioafetiva post mortem em uma perspectiva civil-constitucionalAlvarenga, Geovana Ferreira FariaTrabalho de Conclusão de Curso
6-Oct-2023A dispensa do licenciamento ambiental prevista no projeto de lei n.º 3.729/2004: uma afronta aos princípios fundamentais do direito ambientalAmaral, Lucas Morais QueirozTrabalho de Conclusão de Curso
23-Aug-2019Medidas atípicas aplicadas nas execuções que tenham por objeto prestação pecuniáriaAmorim, Kayla AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
22-Oct-2024A execução antecipada da pena na hipótese de condenação pelo tribunal do júri e a relativização ao princípio constitucional da não culpabilidade: uma análise do Leading Case RE 1235340Arantes, CarolineTrabalho de Conclusão de Curso
22-Oct-2024Análise acerca da discriminação de gênero no judiciário – da criação das leis à sua aplicaçãoArantes, Flávia TimoTrabalho de Conclusão de Curso
11-Oct-2023O estresse econômico no trabalho e a importância de sua regulamentação preventivaAraujo, Byanca DuarteTrabalho de Conclusão de Curso
22-Mar-2022A violência contra a mulher no espaço digital em uma perspectiva crítica de gêneroAraújo, Camila Rezende Campos deTrabalho de Conclusão de Curso
22-Aug-2019O compliance como instrumento no combate a corrupção no BrasilAraújo, Paulo Cesar Ribeiro deTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mar-2022Uma análise acerca da violência doméstica e familiar contra a mulher e da (in)eficácia das medidas protetivas de urgência previstas na lei nº 11.340 de 2006 durante a pandemia de COVID-19Assis, Daniel MatiasTrabalho de Conclusão de Curso
19-Oct-2023Análise da criminalidade à luz do Transtorno de Personalidade Antissocial: o direito na interface da psicologiaAssis, Rayane Regea Broch deTrabalho de Conclusão de Curso
16-Aug-2019A excepcionalidade e a transitoriedade da obrigação de prestar alimentos para ex-cônjugeAtaides, Raibson Delmy MeloTrabalho de Conclusão de Curso
19-Aug-2019Adoção internacional por países signatários e não signatários da Convenção de Haia: o caso do Brasil e AngolaAvelino, João Pedro Leal LimaTrabalho de Conclusão de Curso
15-Aug-2019Soldados da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso formados em direitos humanos como elemento de construção da segurança pública no Brasil .Barbosa, Bruna MagalhãesTrabalho de Conclusão de Curso
23-Apr-2025A precarização da inserção da mulher no mercado de trabalho formal e o reflexo no fenômeno da feminização dos delitos de tráfico de drogasBarbosa, Graziele MendesTrabalho de Conclusão de Curso
18-Oct-2023Igualdade de gênero e diversidade: por uma conversa transfeministaBarbosa, Myllene BorgesTrabalho de Conclusão de Curso
17-May-2021Obrigatoriedade das vacinas: um conflito entre o direito à saúde e o direito à autonomia do pacienteBarros, Carlos Henrique CostaTrabalho de Conclusão de Curso
11-Oct-2023O setor de gênero do movimento sem terra: uma análise sociojurídica da luta agroecológica femininaBarros, Gabriella Leite deTrabalho de Conclusão de Curso
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