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Tipo documento: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A cultura pachamamista e suas influências normativas para a proteção do ambiente e dos animais: cosmovisão indígena para o bom uso da natureza: a romantização da violência contra a mulher analisada através de crimes passionais
Autor(es): Souza, Gabriela de Lima
Orientador(a): Rosa, Rosana Gomes da
Membro da Banca: Rosa, Rosana Gomes da
Membro da Banca: Mezacasa, Douglas
Membro da Banca: Ribeiro, Roberta Corazza de Toledo
Resumo : A presente pesquisa visa demonstrar a possibilidade de instituir um novo modelo constitucional, baseado na herança indigenista da cultura Pachamama, pela busca restaurativa da coexistência harmônica entre humano e natureza, bem como, os possíveis reflexos e influição ao ordenamento jurídico brasileiro. Pautando-se no cenário da contínua degradação ambiental e extinção de espécies, demonstra os novos princípios adotados pelo constitucionalismo sulamericano guiado pela cultura do “Bem Viver” que, por sua vez, emana-se das bases Pachamama, a fim de aduzir uma visão de interdependência e respeito ao ambiente e seus elementos. Ademais, a pesquisa evidencia a sabedoria dos povos originários andinos, como a correta direção a seguir para o futuro ambiental do planeta, através do reconhecimento da interdependência humana e natureza, pelas práticas de respeito, proteção e reciprocidade, capaz de permitir uma coexistência harmônica entres todas as formas de vida. Desse último aspecto, enfatiza o animal não humano, tocando em sua senciência, bem como em sua consequente inclusão na comunidade moral por reconhecimento de sua natureza jurídica. Por fim, apresenta as possíveis aplicações de bases pachamamistas à legislação brasileira, ressaltando as práticas empregadas pelos tribunais pátrios em reconhecimento do animal como sujeito de direitos, assim como demonstra a cabível e possível adoção do modelo constitucional sulamericano à Constituição brasileira. Outrossim, utilizando-se dos métodos dedutivo e dialético, a coleta de dados deu-se por documentação indireta, baseada em pesquisas bibliográficas de doutrinas, livros e artigos, bem como em normas e entendimentos jurisprudenciais. Conclui, portanto, pelo exequível acolhimento da cosmovisão indígena pelos Estados, por sua sabedoria Pachamama, reconhecendo-a em texto constitucional, aplicando a correta abordagem a ser feita à natureza, reconhecendo-a além de sua essencialidade a vida humana, para a sobrevivência do planeta, através de práticas substancialmente simples de respeito, cooperação e reciprocidade entre humano e natureza.
Resumo em lingua estrangeira: La presente investigación pretende demostrar la posibilidad de instituir un nuevo modelo constitucional, basado en la herencia indigenista de la cultura Pachamama, por la búsqueda restaurativa de la coexistencia armónica entre humano y naturaleza, así como los posibles reflejos e influencias al ordenamiento jurídico brasileño. En el escenario de la continua degradación ambiental y extinción de especies, se demuestra los nuevos principios adoptados por el constitucionalismo sudamericano guiado por la cultura del Bien Vivido que, a su vez, se emana de las bases Pachamama, a fin de plantear una visión de interdependencia y respeto al ambiente y sus elementos. Además, la investigación evidencia la sabiduría de los pueblos originarios andinos, como la correcta dirección a seguir hacia el futuro ambiental del planeta, a través del reconocimiento de la interdependencia humana y la naturaleza, por las prácticas de respeto, protección y reciprocidad, capaz de permitir una coexistencia armónica entres todas las formas de vida. De ese último aspecto, enfatiza el animal no humano, tocando en su sensación, así como en su consiguiente inclusión en la comunidad moral por reconocimiento de su naturaleza jurídica. Por último, presenta las posibles aplicaciones de bases pachamamistas a la legislación brasileña, resaltando las prácticas empleadas por los tribunales patricios en reconocimiento del animal como sujeto de derechos, así como demuestra la cabecera y posible adopción del modelo constitucional sudamericano a la Constitución brasileña. Además, utilizando los métodos deductivo y dialéctico, la recolección de datos se dio por documentación indirecta, basada en investigaciones bibliográficas de doctrinas, libros y artículos, así como en normas y entendimientos jurisprudenciales. Concluye, por lo tanto, por la acogedora acogida de la cosmovisión indígena por los Estados, por su sabiduría Pachamama, reconociéndola en texto constitucional, aplicando el correcto enfoque a ser hecho a la naturaleza, reconociendo además de su esencialidad la vida humana, para la supervivencia del hombre a través de prácticas sustancialmente simples de respeto, cooperación y reciprocidad entre humano y naturaleza.
Palavra-chave: Bem viver
Cosmovisão indígena
Novo constitucionalismo sulamericano
Pachamama
Senciência animal
Palavra-chave em lingua estrangeira: Bien vivir
Cosmovisión indígena
Nuevo constitucionalismo sudamericano
Pachamama
Sensibilidad animal
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal de Mato Grosso
Sigla da instituição: UFMT CUA - Araguaia
Departamento: Instituto de Ciências Humanas e Sociais (ICHS) – Araguaia
Programa: Direito - CUA
Referência: SOUZA, Gabriela de Lima. A cultura pachamamista e suas influências normativas para a proteção do ambiente e dos animais: cosmovisão indígena para o bom uso da natureza: a romantização da violência contra a mulher analisada através de crimes passionais. 2019. 72 f. TCC (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Mato Grosso, Campus Universitário do Araguaia, Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Barra do Garças, 2019.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://bdm.ufmt.br/handle/1/1211
Data defesa documento: 7-Jun-2019
Aparece na(s) coleção(ções):Direito - Araguaia

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