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http://bdm.ufmt.br/handle/1/1924
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.creator | Ramalho, Nathália Santos | - |
dc.date.accessioned | 2021-09-29T20:44:54Z | - |
dc.date.available | 2021-05-18 | - |
dc.date.available | 2021-09-29T20:44:54Z | - |
dc.date.issued | 2021-05-14 | - |
dc.identifier.citation | RAMALHO, Nathália Santos. O testemunho no processo penal à luz do fenômeno das falsas memórias. 2021. 92 f. TCC (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Mato Grosso, Campus Universitário do Araguaia, Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Barra do Garças, 2021. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdm.ufmt.br/handle/1/1924 | - |
dc.description.abstract | This essay discusses testimonies in criminal procedures considering the false memories phenomenon. That is because studies in Psychology show that memories can be compromised by the advent of this phenomenon. The goal is to analyze the extent to which the study of evidence in criminal procedures in the light of what Psychology describes as false memories can contribute to reducing the fallibility of testimonies, in addition to seeking solutions to increase its reliability, considering this is the most used form of evidence in Brazilian criminal procedures. The method used was at first, the bibliography review and, based on the concepts reached, the criminallaw precedents analysis method was used to relate the theory covered in the first two chapters to reality. The first chapter was dedicated to analyzing the criminal process, the evidences and more specifically, the testimonial evidence, as well as presenting the legal treatment given to the testimony in the Brazilian system, especially the principles related to it and the rules that regulate it. The second chapter was aimed at explaining the process in which memory is formed, highlighting in addition to its neurological bias, the social and anthropological bias too, as well as describing how false memories occur and demonstrating how they can contaminate testimonial evidence in criminal procedures, while exposing the most common contamination factors. In the third and last chapter, there is a proposed analysis of how the judicial branch has dealt with issues related to false memories, analyzing, therefore, Federal Supreme Court and Superior Court of Justice decisions. Furthermore, injury reduction proposals were presented for the problem addressed, such as cognitive interviews, interdisciplinarity and collecting evidence in a reasonable time. | pt_BR |
dc.description.provenance | Submitted by Sirney Costa (sirneycosta1975@gmail.com) on 2021-07-15T14:59:56Z No. of bitstreams: 1 Nathalia Santos Ramalho TCC.pdf: 909737 bytes, checksum: 46acc7b87a1c766ebd79b2eec438aaf6 (MD5) | en |
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dc.description.provenance | Made available in DSpace on 2021-09-29T20:44:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Nathalia Santos Ramalho TCC.pdf: 909737 bytes, checksum: 46acc7b87a1c766ebd79b2eec438aaf6 (MD5) Previous issue date: 2021-05-14 | en |
dc.language | por | pt_BR |
dc.publisher | Universidade Federal de Mato Grosso | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.title | O testemunho no processo penal à luz do fenômeno das falsas memórias | pt_BR |
dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso | pt_BR |
dc.contributor.advisor1 | Silva, Alexandre Fernandes | - |
dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/4657172705633590 | pt_BR |
dc.contributor.advisor-co1 | Carvalho, Felipe Rodolfo de | - |
dc.contributor.advisor-co1Lattes | http://lattes.cnpq.br/8441099051711682 | pt_BR |
dc.contributor.referee1 | Silva, Alexandre Fernandes | - |
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dc.contributor.referee2 | Leitão Júnior, Joaquim | - |
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dc.contributor.referee3 | Rosa, Rosana Gomes da | - |
dc.contributor.referee3Lattes | http://lattes.cnpq.br/5115455396393216 | pt_BR |
dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/4045662310532452 | pt_BR |
dc.description.resumo | O presente trabalho aborda o testemunho no processo penal a partir do fenômeno das falsas memórias. Isso porque estudos na área da psicologia demonstram que as recordações podem ser maculadas pelo surgimento deste fenômeno. O objetivo é analisar até que ponto o estudo das provas no processo penal à luz do que a psicologia descreve como falsas memórias pode contribuir para reduzir a falibilidade do testemunho, além de buscar formas de solução para aumentar a confiabilidade deste, haja vista que é o meio de prova mais utilizado no processo penal brasileiro. A metodologia utilizada foi, primeiramente, a revisão de bibliografia e, a partir dos conceitos obtidos, recorreu-se ao método de análise jurisprudencial para relacionar com a realidade toda a teoria abordada nos dois primeiros capítulos. No primeiro capítulo dedica-se a analisar o processo penal, as provas e, mais especificamente, a prova testemunhal, bem como a apresentar o tratamento jurídico dado ao testemunho no ordenamento brasileiro, especialmente os princípios a ele relativos e as regras que o disciplinam. No segundo capítulo, cuida-se de explicar o processo de formação da memória, destacando-se, além do seu viés neurológico, o social e o antropológico, bem como busca-se descrever como se dá o surgimento de falsas memórias e demonstrar como elas podem contaminar a prova testemunhal no processo penal, expondo-se os fatores de contaminação mais comuns. No terceiro e último capítulo, realiza-se uma análise de como o Poder Judiciário tem enfrentado as questões relativas às falsas memórias, analisando-se, para tanto, decisões do STF e do STJ. Além disso, foram apresentadas propostas de redução de danos para a problemática tratada, como, por exemplo, a entrevista cognitiva, a interdisciplinaridade e a colheita de prova em tempo razoável. | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.publisher.department | Instituto de Ciências Humanas e Sociais (ICHS) – Araguaia | pt_BR |
dc.publisher.initials | UFMT CUA - Araguaia | pt_BR |
dc.publisher.program | Direito - CUA | pt_BR |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO | pt_BR |
dc.subject.keyword | processo penal | pt_BR |
dc.subject.keyword | prova testemunhal | pt_BR |
dc.subject.keyword | psicologia | pt_BR |
dc.subject.keyword | falsas memórias | pt_BR |
dc.subject.keyword | poder judiciário | pt_BR |
dc.subject.keyword2 | criminal procedure | pt_BR |
dc.subject.keyword2 | testimonial evidence | pt_BR |
dc.subject.keyword2 | Psychology | pt_BR |
dc.subject.keyword2 | false memories | pt_BR |
dc.subject.keyword2 | judicial branch | pt_BR |
Aparece na(s) coleção(ções): | Direito - Araguaia |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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