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http://bdm.ufmt.br/handle/1/2077| Tipo documento: | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Título: | A tributação brasileira como fator no aumento da desigualdade social à luz do direito comparado |
| Autor(es): | Sardinha, Murillo Henrique Zonta |
| Orientador(a): | Renofio, Fernando Rafael Zilio |
| Membro da Banca: | Renofio, Fernando Rafael Zilio |
| Resumo : | O Brasil está entre os cinco países mais desiguais do mundo, segundo a ONU. Objetiva-se demonstrar como a tributação brasileira é um fator no aumento da desigualdade social à luz do Direito comparado. Para tanto, por meio do método dedutivo, procede-se à análise dos aspectos históricos que envolvem as questões tributárias no país, das propostas para se construir a Justiça Fiscal, até a discussão da atual Reforma Tributária. Desse modo, observa-se que haverá avanços, caso a reforma seja aprovada, entretanto, ainda assim, não se aprofunda no debate de questões elementares para diminuir a desigualdade social por meio da tributação brasileira. |
| Resumo em lingua estrangeira: | Brazil is among the fives among the most unequal countries in the world, according to the UN. The objective is to demonstrate how Brazilian taxation is a factor in the increase of social inequality in the light of comparative law. To do so, through the deductive method, we proceed to the analysis of the historical aspects that involve the tax issues in the country, of the proposals to build the Fiscal justice, until the discussion of the current tax reform. Thus, it is observed that there will be advances if the reform is approved, but still does not deepen in the debate of elementary issues to reduce social inequality through Brazilian taxation. |
| Palavra-chave: | Tributação brasileira tributação internacional Justiça Fiscal desigualdade social |
| Palavra-chave em lingua estrangeira: | Brazilian taxation international taxation Fiscal justice social inequality |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Instituição: | Universidade Federal de Mato Grosso |
| Sigla da instituição: | UFMT CUA - Araguaia |
| Departamento: | Instituto de Ciências Humanas e Sociais (ICHS) – Araguaia |
| Programa: | Direito - CUA |
| Referência: | SARDINHA, Murillo Henrique Zonta. A tributação brasileira como fator no aumento da desigualdade social à luz do direito comparado. 2019. 59 f. Monografia (Bacharelado em Direito) – Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal do Mato Grosso, Barra do Garças, 2019. |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | http://bdm.ufmt.br/handle/1/2077 |
| Data defesa documento: | 15-Aug-2019 |
| Aparece na(s) coleção(ções): | Direito - Araguaia |
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