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Tipo documento: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A vulnerabilidade socioambiental do Parque Indígena do Xingu (PIX) : uma análise à luz da teoria da sociedade de riscos
Autor(es): Santos, Ava Mayara Costa
Orientador(a): Brito, Adam Luiz Claudino de
Membro da Banca: Brito, Adam Luiz Claudino de
Membro da Banca: Miranda, Maxwell Gomes de
Membro da Banca: Oliveira, Tiago Rege de
Resumo : Considerando os riscos incidentes sobre o Parque Indígena do Xingu (PIX) em razão das políticas de ocupação territorial e pela agroindústria, objetiva-se verificar as pressões sobre os territórios indígenas do Xingu e sua relação com a vulnerabilidade socioambiental dos povos que habitam o parque. Para tanto, por meio do método hipotético-dedutivo, verificar-se-á o cenário de riscos ambientais a que estão submetidos os povos indígenas do PIX a partir da compreensão da teoria da sociedade de risco, do estudo da legislação pertinente e das dimensões dos danos ambientais da região. Observa-se que, embora os riscos ambientais decorrentes de atividades mercantis possam ser atribuídos à todos, os impactos socioambientais para certas populações, a exemplo dos índios que habitam o PIX, se mostram ainda mais devastadores, o que permite concluir que a dinâmica de mercado e o poderio econômico, característicos da sociedade contemporânea, tornam os indivíduos que habitam o parque mais vulneráveis à medida que diminuem sua capacidade de acesso e defesa dos recursos ambientais imprescindíveis à sua sobrevivência físico-espiritual. Embora a legislação preveja a participação dos povos indígenas como parte dos procedimentos de políticas públicas de gestão ambiental por meio de consultas, o enfraquecimento social e político dessas populações tornam esses instrumentos insuficientes para garantir a proteção e o acesso aos recursos ambientais, o que permite concluir que os movimentos sociais regionais e a atuação das ONGs se mostram importantes na mobilização e conscientização para viabilização de projetos de recursos ambientais.
Resumo em lingua estrangeira: Considering the risks concerning the Xingu Indigenous Park (XIP) in the view of the territorial occupation policies and the industry related to agriculture and cattle breeding, the study aims to verify the pressure upon the indigenous territories of the Xingu region and its relationship with the socioenvironmental vulnerability of the peoples that inhabit the park. For this purpose, using the hypothetical-deductive method, the landscape of environmental risks affecting the indigenous people of the XIP will be examined based upon the understanding of the theory of the risk society, the applicable legislation and the extension of the environmental damages in the region. It was observed that, although the environmental risks arising from market activities can be attributed to all, the social and environmental effects for certain populations, such as the Indians who inhabit the PIX, are even more devastating, which allows the conclusion that the market dynamics and the economic power, characteristic of contemporary society, make the park residents more vulnerable as their ability to access and defend the environmental resources that are essential to their physical and spiritual survival diminish. Despite the legislation providing for the participation of indigenous peoples in the procedures related to environmental management policy through consultations, the social and political weakening of these populations makes these instruments insufficient to assure protection and access to environmental resources, which leads to the finding that regional social movements and NGO activities are important in mobilizing and raising awareness for the feasibility of environmental resource projects.
Palavra-chave: vulnerabilidade socioambiental
Parque Indígena do Xingu
danos ambientais
Palavra-chave em lingua estrangeira: socioenvironmental vulnerability
environmental damages
Xingu Indigenous Park
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal de Mato Grosso
Sigla da instituição: UFMT CUA - Araguaia
Departamento: Instituto de Ciências Humanas e Sociais (ICHS) – Araguaia
Programa: Direito - CUA
Referência: SANTOS, Ava Mayara Costa. A vulnerabilidade socioambiental do Parque Indígena do Xingu (PIX): uma análise à luz da teoria da sociedade de riscos. 2019. 64 f. Monografia (Bacharelado em Direito) – Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal do Mato Grosso, Barra do Garças, 2019.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://bdm.ufmt.br/handle/1/2099
Data defesa documento: 12-Aug-2019
Aparece na(s) coleção(ções):Direito - Araguaia

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