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Tipo documento: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Substituição tributária nas esferas municipal, estadual e federal : tributos - ISSQN, ICMS, IPI, PIS/PASEP, COFINS, CSLL, IR e INSS
Autor(es): Maffini, Ohanna Karuiny
Orientador(a): Silva, Varlindo Alves da
Membro da Banca: Silva, Varlindo Alves da
Membro da Banca: Costa, João Soares da
Membro da Banca: Silva, Manoel dos Santos e
Resumo : A Substituição Tributária consiste na atribuição da responsabilidade pela obrigação tributária do contribuinte para um terceiro. Sua implantação ocorreu com o objetivo de auxiliar o Fisco na arrecadação de tributos, buscando diminuir e/ou dificultar a sonegação. Neste regime de retenção e recolhimento há a figura de dois contribuintes, o substituto e o substituído, sendo o primeiro responsável pela retenção e recolhimento e o segundo é o contribuinte de fato, que tem seu tributo retido e recolhido pelo substituto. Através desse trabalho pretende-se compreender a Substituição de forma geral; identificar a sua existência nos principais tributos e encargo social de todas as esferas de governo; apresentar e analisar exemplos de ocorrência da Substituição no ISSQN, ICMS, IPI, PIS/PASEP, COFINS, CSLL, IR e INSS; e indicar de forma geral a aplicação da Substituição na Argentina e Espanha. Consiste em uma pesquisa exploratória e descritiva. Obteve-se a fundamentação teórica e o embasamento legal através de pesquisa bibliográfica e buscou-se aplica-los através de exemplos. Os resultados da pesquisa evidenciam a existência da Substituição em todos os principais tributos e encargo social, a sua importância para os órgãos arrecadadores e para a sociedade, assim como as suas semelhanças e diferenças mais relevantes entres os tributos e encargo social abordados.
Resumo em lingua estrangeira: Tax Substitution consists of assigning responsibility for the taxpayer's tax obligation to a third party. Its implementation occurred with the objective of assisting the Treasury in the collection of taxes, seeking to reduce and / or impede the evasion. In this system of retention and collection there are two forms of taxpayers, the substitute and the substituted, being the first responsible for the retention and collection and the second is the taxpayer indeed, whose tax is withheld and collected by the substitute. Through this work it is intend to understand the Substitution in general; To identify their existence in the main taxes and social charges of all spheres of government; To present and analyze examples of Substitution occurrence in ISSQN, ICMS, IPI, PIS / PASEP, COFINS, CSLL, IR and INSS; And to indicate in general the application of the Substitution in Argentina and Spain. It consists of exploratory and descriptive research. The theoretical basis and the legal basis were obtained through bibliographical research and it was sought to apply them through examples. The results of the research show the existence of the substitution in all the main taxes and social charge, its importance for the collecting organs and for society, as well as their similarities and most relevant differences between the tributes and social charge addressed.
Palavra-chave: Substituição tributária
Tributos
Imposto
Encargo social
Palavra-chave em lingua estrangeira: Tax substitution
Taxes
Tax
Social charges
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::CIENCIAS CONTABEIS
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal de Mato Grosso
Sigla da instituição: UFMT CUC - Cuiabá
Departamento: Faculdade de Administração e Ciências Contábeis (FACC)
Programa: Ciências Contábeis - CUC
Referência: MAFFINI, Ohanna Karuiny. Substituição tributária nas esferas municipal, estadual e federal: tributos - ISSQN, ICMS, IPI, PIS/PASEP, COFINS, CSLL, IR e INSS. 2017. 90 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) – Universidade Federal de Mato Grosso, Faculdade de Administração e Ciências Contábeis, Cuiabá, 2017.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://bdm.ufmt.br/handle/1/220
Data defesa documento: 5-Apr-2017
Aparece na(s) coleção(ções):Ciências Contábeis

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