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Campo DCValorIdioma
dc.creatorCunha, Samuel Sandoval Cardoso-
dc.date.accessioned2023-03-13T16:10:16Z-
dc.date.available2022-12-21-
dc.date.available2023-03-13T16:10:16Z-
dc.date.issued2022-12-16-
dc.identifier.citationCUNHA, Samuel Sandoval Cardoso. Audiência de custódia por videoconferência em Barra do Garças: os avanços e percalços da tecnologia sob a ótica de atuantes no Estado de Mato Grosso. 2022. 69 f. Monografia (Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal de Mato Grosso, Barra do Garças, 2022.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdm.ufmt.br/handle/1/2908-
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dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2023-03-13T16:10:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TCC__SAMUEL_SANDOVAL_CARDOSO_CUNHA.pdf: 1440394 bytes, checksum: c88f7a2482771cf3186491585b74cb03 (MD5) Previous issue date: 2022-12-16en
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Mato Grossopt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.titleAudiência de custódia por videoconferência em Barra do Garças: os avanços e percalços da tecnologia sob a ótica de atuantes no Estado de Mato Grossopt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Negri, Sandra-
dc.contributor.advisor1Lattesttp://lattes.cnpq.br/4243015563182385pt_BR
dc.contributor.referee1Negri, Sandra-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4243015563182385pt_BR
dc.contributor.referee2Freitas, Wanderson Moura de Castro-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/1600477532157112pt_BR
dc.contributor.referee3Waltrick, Maria Salete-
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/6651035991731060pt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/8707387942976771pt_BR
dc.description.resumoA audiência de custódia é definida pelo artigo 310 do código de Processo Penal brasileiro, com redação dada pela lei 13.964 de 2019, mais conhecida como pacote anti crime. Segundo a norma posta, é definido que o flagranteado deve ser apresentado no prazo máximo de até 24 horas após a prisão ao juízo a fim de aquilatar os aspectos legais da prisão. Decorrente da audiência tem-se dois resultados possíveis, em grosso modo, que são: o relaxamento da prisão em flagrante ou a conversão da prisão em preventiva. O presente trabalho é estruturado em três capítulos sendo que um contém revisão de literatura, literatura de apoio e discussão; os outros dois apresentam a percepção de experts sobre execução da custódia por videoconferência. É inexorável pontuar que foi estabelecido como lapso temporal o ano de 2021.Esta pesquisa é uma abordagem qualitativa que busca apurar a realidade a partir de uma pesquisa exploratória por meio de entrevista com experts na área, os aspectos subjetivos, fenômenos sociais e do comportamento humano dos agentes envolvidos diretamente na execução desta audiência em Barra do Garças-MT. A presente pesquisa possibilita a percepção da realidade de Barra do Garças-MT em face do sistema, contribuindo para a ciência jurídica a partir de uma abordagem qualitativa com prisma na realidade.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentInstituto de Ciências Humanas e Sociais (ICHS) – Araguaiapt_BR
dc.publisher.initialsUFMT CUA - Araguaiapt_BR
dc.publisher.programDireito - CUApt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.subject.keywordaudiência de custódiapt_BR
dc.subject.keywordlegalidade das prisõespt_BR
dc.subject.keywordaudiência de custódia por videoconferênciapt_BR
Aparece na(s) coleção(ções):Direito - Araguaia

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