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Tipo documento: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Lawfare e o sistema penal brasileiro : a construção do inimigo
Autor(es): Barros, Thiago Henrique da Silva
Orientador(a): Soares, Vládia Maria de Moura
Membro da Banca: Soares, Vládia Maria de Moura
Resumo : O presente trabalho busca estabelecer um esboço do conceito de lawfare, por meio de um paralelo entre o surgimento do fenômeno nos Estados Unidos e sua aplicação no contexto latino-americano, evidenciando a semelhança política entres os países do cone sul. Pretende-se demonstrar as influências do lawfare no processo penal como consequência das disputas políticas e como o poder punitivo é refletido no cenário. Tendo como elementar que o lawfare seria o uso estratégico do Direito para fins de deslegitimar, prejudicar ou aniquilar um inimigo, pretende-se investigar se o inimigo no cenário brasileito seria somente político. Como resultado, entende-se que hoje o inimigo é outro, não mais - somente - político. Em tempos de situação conservadora, o Estado tem seu objetivo primário estabelecido, qual seja, a aniquilação dos desviantes (aqui tem-se toda e qualquer pessoa que nos aspectos políticos, de gênero, renda e raça não se adequam aos “padroes”). Portanto, através do processo penal é possível aniquilar esse inimigo, utilizando de uma estratégia não convencional de guerra, o lawfare. Para a pesquisa, que não se esgota no presente trabalho, utilizou-se como metodologia o estudo lógico dedutivo em que se aplicou um conceito à casos selecionados para testar as hipóteses lançadas. Ainda, fez-se uso de análise bibliográfica nacional e internacional.
Resumo em lingua estrangeira: This paper seeks to establish an outline of the concept of lawfare, through a parallel between the emergence of the phenomenon in the United States and its application in the Latin American context, showing the political similarity between the countries of the southern cone. It is intended to demonstrate the influences of lawfare in the criminal process as a consequence of political disputes and how the punitive power is reflected in the scenario. Considering that lawfare would be the strategic use of Law for the purpose of delegitimizing, harming or annihilating an enemy, it is intended to investigate whether the enemy in the Brazilian scenario would be only political. As a result, it is understood that today the enemy is other, no longer - only - political. In times of conservative situation, the State has its primary objective established, which is, the annihilation of deviants (here we have any person who in political aspects, gender, income and race do not fit the “patterns”). Therefore, through the criminal process it is possible to annihilate this enemy, using an unconventional war strategy, lawfare. For the research, which is not exhausted in the present work, the deductive logical study was used as a methodology, in which a concept was applied to selected cases to test the hypotheses raised. Furthermore, national and international bibliographic analysis was used.
Palavra-chave: Lawfare
Sistema penal
Inimigo social
Encarceramento
Palavra-chave em lingua estrangeira: Lawfare
Criminal system
Social enemy
Incarceration
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENAL
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal de Mato Grosso
Sigla da instituição: UFMT CUC - Cuiabá
Departamento: Faculdade de Direito (FD)
Curso: Direito Penal e Processual Penal - CUC
Referência: BARROS, Thiago Henrique da Silva. Lawfare e o sistema penal brasileiro: a construção do inimigo. 2021. 29 f. TCCP (Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Federal de Mato Grosso, Faculdade de Direito, Cuiabá, 2021.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://bdm.ufmt.br/handle/1/3350
Data defesa documento: 5-Ago-2021
Aparece na(s) coleção(ções):Direito Penal e Processual Penal

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