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http://bdm.ufmt.br/handle/1/3938| Tipo documento: | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Título: | Desenvolvimento sustentável concêntrico ao direito ambiental aplicado no processo de desenvolvimento socioeconômico: estudo de caso do boto-do-araguaia |
| Autor(es): | Ferreira, Onofre Caetano Rodrigues |
| Orientador(a): | Scaloppe, Luana Machado |
| Coorientador: | Tavares, Guilherme Fernandes Ferreira |
| Membro da Banca: | Scaloppe, Luana Machado |
| Membro da Banca: | Tavares, Guilherme Fernandes Ferreira |
| Membro da Banca: | Félix, Marcel Carlos Lopes |
| Resumo : | O estudo aborda a relação entre o direito ambiental e o desenvolvimento sustentável a partir de caso concreto específico. No texto, destaca-se como os referidos temas ganhou importância internacional a partir dos anos 70, quando a degradação ambiental passou a impactar o clima e a biodiversidade. Aponta a Declaração sobre o Direito ao Desenvolvimento da ONU, que reconhece o direito ao desenvolvimento como inalienável e enfatiza a importância de equilibrar o desenvolvimento econômico com a preservação ambiental. Define "desenvolvimento sustentável" como um processo econômico que busca preservar o meio ambiente, garantindo qualidade ambiental para as gerações presentes e futuras. Explora a interdependência entre desenvolvimento e meio ambiente, destacando o papel fundamental do direito ambiental nas tomadas de decisões sobre empreendimentos que visam fomento ao desenvolvimento socioeconômico. Tudo no contexto de um estudo de caso, sobre a Usina Hidrelétrica Boaventura e sua ameaça à espécie de boto recém-descoberta, o Boto-do-Araguaia, ressalta-se a importância de preservar a biodiversidade e buscar um equilíbrio entre desenvolvimento socioeconômico e proteção ambiental, visando um futuro mais sustentável. |
| Resumo em lingua estrangeira: | El estudio aborda la relación entre el derecho ambiental y el desarrollo sostenible a partir de casos concretos y específicos. En el texto, se destaca cómo los temas en cuestión han adquirido relevancia a nivel internacional desde la década de 1970, cuando la degradación ambiental comenzó a tener un impacto en el clima y la biodiversidad. Se hace referencia a la Declaración sobre el Derecho al Desarrollo de las Naciones Unidas, que reconoce el derecho al desarrollo como un derecho inalienable y enfatiza la importancia de equilibrar el desarrollo económico con la preservación ambiental. El "desarrollo sostenible" se define como un proceso económico que busca preservar el medio ambiente, garantizando la calidad ambiental para las generaciones presentes y futuras. Se explora la interdependencia entre el desarrollo y el medio ambiente, destacando el papel fundamental del derecho ambiental en la toma de decisiones sobre proyectos destinados a fomentar el desarrollo socioeconómico. En el contexto de un estudio de caso sobre la Central Hidroeléctrica Boaventura y su amenaza a la recientemente descubierta especie, el Boto-do-Araguaia, se resalta la importancia de preservar la biodiversidad y buscar un equilibrio entre el desarrollo socioeconómico y la protección ambiental, con el objetivo de avanzar hacia un futuro más sostenible. |
| Palavra-chave: | desenvolvimento sustentável direito ambiental estudo de caso proteção da biodiversidade boto-do-araguaia |
| Palavra-chave em lingua estrangeira: | desenvolvimiento sustentable derecho ambiental estudio de caso protección de la biodiversidad delfín de Araguaia |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Instituição: | Universidade Federal de Mato Grosso |
| Sigla da instituição: | UFMT CUA - Araguaia |
| Departamento: | Instituto de Ciências Humanas e Sociais (ICHS) – Araguaia |
| Programa: | Direito - CUA |
| Referência: | FERREIRA, Onofre Caetano Rodrigues. Desenvolvimento sustentável concêntrico ao direito ambiental aplicado no processo de desenvolvimento socioeconômico: estudo de caso do boto-do-araguaia. 2023. 87 f. Monografia (Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal de Mato Grosso, Barra do Garças, 2023. |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | http://bdm.ufmt.br/handle/1/3938 |
| Data defesa documento: | 19-Oct-2023 |
| Aparece na(s) coleção(ções): | Direito - Araguaia |
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