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Tipo documento: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Avaliação das práticas adotadas nos planos de fechamento de mina no estado de Mato Grosso
Autor(es): Medrado, Beatriz Alves
Orientador(a): Mata, Carlos Eduardo Domingues da
Membro da Banca: Mata, Carlos Eduardo Domingues da
Membro da Banca: Milhomem, Felipe de Orquiza
Membro da Banca: Kuhn, Caiubi Emanuel Souza
Resumo : Antigamente, o abandono de minas era comum, mas hoje há regulamentações que exigem um planejamento adequado, como o plano de recuperação de áreas degradadas (PRAD) e o plano de fechamento de mina (PFM). O PFM inclui ações para desativar e estabilizar a área, preparando-a para futuros usos. Portanto, o planejamento deve começar na fase inicial do projeto e continuamente ser adaptado durante a vida útil da mina, de forma a atender as novas condicionantes operacionais e as mudanças na legislação. O objetivo do estudo foi analisar a elaboração e a implementação dos planos de fechamento de minas do estado de Mato Grosso com base em estudos de caso, fazendo uma comparação prática com o que é exigido no PFM previsto na constituição brasileira, e sugerindo melhorias para a gestão dessas áreas. O estudo foi feito utilizando dois EIA/RIMAS, da Mina União, da empresa Fides Gold Mineradora S.A., e o Projeto Matupá, da empresa Aura Minerals, que estão disponibilizados na plataforma digital da SEMA – MT. A análise foi baseada na Resolução da ANM 68/2021 e no Decreto 10.965/2022 que tratam especificamente sobre o planejamento de fechamento de mina no Brasil. Dividida em três etapas, primeiramente foi realizada uma revisão da literatura sobre o Plano de Fechamento de Mina, analisado dois estudos de casos no estado de Mato Grosso e por fim foi feito uma avaliação da conformidade dos planos estudados com a legislação vigente. Os planos de fechamento de mina analisado, de uma forma geral, atenderam as exigências do plano de fechamento de mina previsto na legislação, mas alguns pontos como a programação financeira do fechamento e isolamento da área não foram contemplados. Tais temas são muito relevantes já que dão estabilidade para empresa na hora do fechamento e previnem acidentes dentro da área da mina.
Resumo em lingua estrangeira: Mine abandonment was once common, but today there are regulations that require adequate planning, such as the degraded areas recovery plan (PRAD) and the mine closure plan (PFM). The PFM includes actions to deactivate and stabilize the area, preparing it for future uses. Therefore, planning must begin at the initial project stage and be continually adapted throughout the mine's useful life, in order to meet new operational conditions and changes in legislation. The objective of the study was to analyze the implementation of mine closure plans in the state of Mato Grosso, making a practical comparison with what is required in the PFM provided for in the Brazilian constitution, and suggesting improvements for the management of these areas. The study was carried out using two EIA/RIMAS, from Mina União, from the company Fides Gold Mineradora S.A., and the Matupá Project, from the company Aura Minerals, which are available on the SEMA – MT website and ANM Resolution 68/2021 and Decree 10.965/2022, which already deal specifically with mine closure planning in Brazil. Divided into three stages, first a review of the literature on the Mine Closure Plan was carried out, two case studies in the state of Mato Grosso were analyzed and finally an assessment was made of the compliance of the studied plans with the current legislation. The analyzed mine closure plans, in general, met the requirements of the mine closure plan provided for in the constitution, but some points such as the financial programming of the closure and isolation of the area were not met. These points are very relevant since they provide stability for the company at the time of closure and prevent accidents within the mine area.
Palavra-chave: Plano de fechamento de mina
Eia/rima
Mato Grosso
Palavra-chave em lingua estrangeira: Mine closure plan
Eia/rima
Mato Grosso
CNPq: CNPQ::ENGENHARIAS
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal de Mato Grosso
Sigla da instituição: UFMT CUVG - Várzea Grande
Departamento: Instituto de Engenharia – Várzea Grande
Programa: Engenharia de Minas - CUVG
Referência: MEDRADO, Beatriz Alves. Avaliação das práticas adotadas nos planos de fechamento de mina no estado de Mato Grosso. Orientador: Carlos Eduardo Domingues da Mata. 2024. 50 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia de Minas) – Faculdade de Engenharia, Universidade Federal de Mato Grosso, Cuiabá, 2024.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://bdm.ufmt.br/handle/1/4372
Data defesa documento: 12-Nov-2024
Aparece na(s) coleção(ções):Engenharia de Minas - Várzea Grande

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