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Tipo documento: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: simulação do impacto econômico da atualização da planta genérica de valores de Barra do Garças - MT na arrecadação municipal
Autor(es): Pereira , Marciel Carlos Lemos
Orientador(a): Figueiredo, Margarida Garcia de Figueiredo
Membro da Banca: Figueiredo, Margarida Garcia de
Membro da Banca: Rezende , Greyce Bernardes de Mello
Membro da Banca: Campos, Igor Aureliano Miranda Silva
Resumo : A Planta Genérica de Valores é uma ferramenta de grande importância para o planejamento urbano de um município, pois é ela quem fornece o embasamento necessário para a elaboração do cadastro imobiliário, servindo de base para a tributação dos bens imóveis e de suporte para o monitoramento do crescimento da cidade. No entanto, grande parte dos municípios de pequeno e médio porte costumam ter poucas informações acerca do mercado imobiliário, promovendo a utilização de uma Planta Genérica de Valores (PGV) desatualizada, como é o caso do município de Barra do Garças/MT. Deste modo, visando a eficiência dos processos de arrecadação municipal, a administração pública do município desenvolveu um projeto de Lei que contempla a atualização da Planta Genérica de Valores. O objetivo desse estudo é comparar o modelo desatualizado com o modelo atualizado da Planta Genérica de Valores, no intuito de estabelecer o impacto econômico dessa atualização sobre a arrecadação total do IPTU. Para isto, analisou-se as etapas do processo de atualização e, por conseguinte, avaliou-se as inscrições cadastrais utilizando os dois modelos, a fim de estimar o potencial arrecadatório de ambos. Para tanto, foram desenvolvidos cenários hipotéticos que simulam o comportamento da população ao quitar o IPTU. Os resultados determinaram um ganho de até 82% de potencial arrecadatório com a nova PGV, já o impacto na arrecadação total do IPTU pode variar de R$1.755.464,14, na pior das hipóteses, até um total de R$8.122.907,35 para o melhor cenário. Por fim, após a correção dos montantes arrecadados entre os anos de 2010 a 2017, verificou-se que o município de Barra do Garças deixou de arrecadar R$3.148.527,67 no mesmo período, por consequência da desatualização da PGV.
Resumo em lingua estrangeira: The Generic Values Plant is a tool of great importance for the urban planning of a municipality, since it provides the information necessary for the elaboration of the real estate cadastre, serving as a basis for the taxation of real estate and support for the monitoring of the growth of the city. However, most small and medium-sized municipalities they usually have little information about the real estate market, promoting the use of an outdated Generic Values Plant, such as the municipality of Barra do Garças / MT. Thus, aiming at the efficiency of the municipal t collect processes, the public administration of the municipality developed a bill that contemplates the updating of the Generic Values Plant. The objective of this study is to compare the outdated model with the updated model of the Generic Values Plant, in order to establish the economic impact of this update on the total IPTU collect. For this, the steps of the update process were analyzed and, therefore, the cadastral inscriptions were evaluated using the two models, in order to estimate the collection potential of both. For that, hypothetical scenarios have been developed that simulate the behavior of the population by pay the IPTU. The results determined a gain of up to 82% of potential collection with the new PGV, since the impact on the total collection of the IPTU can vary from R $ 1.755.464.14, in the worst cases, to a total of R $ 8.122.907.35 for the best scenario. Finally, after correcting the amounts collected between the years 2010 and 2017, it was verified that the municipality of Barra do Garças stopped collect R $ 3.148.527.67 in the same period, as a result of the out of date of the Generic Values Plant.
Palavra-chave: Planta genérica de valores
PGV
Cadastro imobiliário
Palavra-chave em lingua estrangeira: Generic plant of values
PGV
Real estate Registry
CNPq: CNPQ::ENGENHARIAS::ENGENHARIA CIVIL
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal de Mato Grosso
Sigla da instituição: UFMT CUA - Araguaia
Departamento: Instituto de Ciências Exatas e da Terra (ICET) – Araguaia
Programa: Engenharia Civil - CUA
Referência: PEREIRA, Marciel Carlos Lemos. Simulação do impacto econômico da atualização da planta genérica de valores de Barra do Garças - MT na arrecadação municipal. 2018. 87 f. TCC (Graduação em Engenharia Civil) - Universidade Federal do Mato Grosso, Campus Universitário do Araguaia, Instituto de Ciências Exatas e da Terra, Barra do Garças, 2018.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://bdm.ufmt.br/handle/1/458
Data defesa documento: 27-Sep-2018
Aparece na(s) coleção(ções):Engenharia Civil - Araguaia

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