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Tipo documento: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: O impacto da exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS e COFINS na recuperação de tributos em uma microempresa
Autor(es): Spanevello, Lucas Souto
Orientador(a): Moraes, Ney Mussa de
Membro da Banca: Moraes, Ney Mussa de
Membro da Banca: Silva, Benedito Albuquerque da
Membro da Banca: Gonçalves, Cesar Rubens
Resumo : O seguinte trabalho tem por objetivo fazer uma análise de cálculo sobre o impacto da exclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, ICMS, da base de cálculo das contribuições sociais PIS e COFINS durante o processo de recuperação de crédito que foi feita com base no período corresponde aos anos de 2021 e 2022 em uma microempresa. Os parâmetros observados para o estudo foram as classificações das mercadorias que a empresa adquiriu e revendeu no referido período, seguindo o padrão da Nomenclatura Comum do Mercosul, NCM, e a legislação vigente até o período anterior a maio de 2023. Concluiu-se que a redução do valor do ICMS apresentou um valor pequeno em virtude da natureza dos itens vendidos pela empresa em questão, bem como sua dimensão, servindo, entretanto, para demonstrar que a possibilidade de recuperação de crédito tributário através dessa redução.
Resumo em lingua estrangeira: The following study aims to carry out a calculation analysis on the impact of excluding the Tax on Circulation of Goods and Services, ICMS, from the calculation basis of PIS and COFINS social contributions during the credit recovery process that was made based on in the period corresponds to the years 2021 and 2022 in a micro-bsiness. The parameters observed for the study were the classifications of the goods that the company acquired and resold in that period, following the standard of Mercosur Common Nomenclature, NCM, and the legislation in force until the period prior to May 2023. It was concluded that the The reduction in the ICMS value presented a small value due to the nature of the items sold by the company in question, as well as its size, serving, however, to demonstrate the possibility of recovering tax credit through this reduction.
Palavra-chave: Contabilidade tributária
Recuperação de crédito
Regimes tributários
Tese tributária do século
Legislação tributária brasileira
Palavra-chave em lingua estrangeira: Tax accounting
Credit recovery
Tax regimes
Tax thesis of the century
Brazilian tax legislation
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::CIENCIAS CONTABEIS
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal de Mato Grosso
Sigla da instituição: UFMT CUC - Cuiabá
Departamento: Faculdade de Administração e Ciências Contábeis (FACC)
Programa: Ciências Contábeis - CUC
Referência: SPANEVELLO, Lucas Souto. O impacto da exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS e COFINS na recuperação de tributos em uma microempresa. 2023. 36 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) – Universidade Federal de Mato Grosso, Faculdade de Administração e Ciências Contábeis, Cuiabá, 2023.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://bdm.ufmt.br/handle/1/4695
Data defesa documento: 7-Oct-2023
Aparece na(s) coleção(ções):Ciências Contábeis

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