Tipo documento:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	O adolescente na sociedade limitada
Autor(es):	Gomes, Tamara Duarte
Orientador(a):	Albuquerque, Marcos Prado de
Membro da Banca:	Albuquerque, Marcos Prado de
Resumo :	O presente trabalho aborda a participação do adolescente em sociedade empresarial limitada e as discussões que se processam na doutrina em relação a permissão ou vedação pela legislação brasileira. O trabalho discorre sobre as sociedades empresariais de um modo geral, permitindo que se situe o tema dentro da seara do Direito empresarial, para no momento seguinte e no decorrer de todo o trabalho apontar o adolescente como participante dessa sociedade, requisitos e limitações impostos pela legislação. A via emancipatória têm sido o caminho para que o adolescente ganhe artificialmente a condição maioridade civil e não biológica, dando-se a este direitos próprios de um adulto. Assim, discute-se até que ponto estaria sendo realizado o interesse do adolescente, através da emancipação, bem como onde estaria esse interesse protegido na participação. Ainda que hajam discussões, não há impedimento na legislação dessa participação, visto que, pode, inclusive, o adolescente herdar cotas em sociedade limitada.
Palavra-chave:	Capacidade Adolescente Emancipação Interesse Sociedade limitada
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma:	por
País:	Brasil
Instituição:	Universidade Federal de Mato Grosso
Sigla da instituição:	UFMT CUC - Cuiabá
Departamento:	Faculdade de Direito (FD)
Programa:	Direito Empresarial - CUC
Referência:	GOMES, Tamara Duarte. O adolescente na sociedade limitada. 2011. 45 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Federal de Mato Grosso, Faculdade de Direito, Cuiabá, 2011.
Tipo de acesso:	Acesso Aberto
URI:	http://bdm.ufmt.br/handle/1/5254
Data defesa documento:	2011
Aparece na(s) coleção(ções):	Direito Empresarial

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