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dc.creatorSouza, Estácio Chaves de-
dc.date.accessioned2025-09-02T19:19:53Z-
dc.date.available2018-
dc.date.available2025-09-02T19:19:53Z-
dc.date.issued2018-
dc.identifier.citationSOUZA, Estácio Chaves de. A desmonetarização do dano moral na reparação por abandono afetivo. 2018. 46 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Civil Contemporâneo) - Universidade Federal de Mato Grosso, Faculdade de Direito, Cuiabá, 2018.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdm.ufmt.br/handle/1/5323-
dc.description.abstractConsidering that the human being has become the center of the legal system, and therefore deserves extensive protection, especially with regard to its dignity, new reparation demands are seen in the scope of civil liability and family law , in the meantime, the objective is to evaluate the affective abandonment as indemnifying damages, its meaning by the courts of the courts and by the doctrine, as well as the possibility of dismantling the indemnification for moral damages. To do so, we proceed to the bibliographic review, exploring, in the studies already produced about the theme, new hypotheses, in order to develop the present study. In this way, it can be observed that civil liability has the potential to overcome the logic of cause and consequence and to establish itself as an institute capable of promoting human dignity in the context of family relations, through mechanisms already existing in the judiciary but not yet exploited under this view.pt_BR
dc.description.provenanceSubmitted by Nádia Paes (nadia66paes@gmail.com) on 2025-08-29T14:08:30Z No. of bitstreams: 1 TCCP_2018_Estácio Chaves de Souza.pdf: 467456 bytes, checksum: 7d80a6eb7198ed09e3763917362d6e25 (MD5)en
dc.description.provenanceApproved for entry into archive by Carlos Eduardo da Silveira (carloseduardoufmt@gmail.com) on 2025-09-02T19:19:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TCCP_2018_Estácio Chaves de Souza.pdf: 467456 bytes, checksum: 7d80a6eb7198ed09e3763917362d6e25 (MD5)en
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2025-09-02T19:19:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TCCP_2018_Estácio Chaves de Souza.pdf: 467456 bytes, checksum: 7d80a6eb7198ed09e3763917362d6e25 (MD5) Previous issue date: 2018en
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Mato Grossopt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.titleA desmonetarização do dano moral na reparação por abandono afetivopt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Souza, Carlos Eduardo Silva e-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2389881327796689pt_BR
dc.contributor.referee1Souza, Carlos Eduardo Silva e-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2389881327796689pt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/5977563681823866pt_BR
dc.description.resumoConsiderando que o ser humano passou a ser o centro da ordem jurídica, merecedor, portanto, de ampla tutela, sobretudo no que diz respeito a sua dignidade, observa-se o surgimento de novas demandas reparatórias no âmbito da responsabilidade civil e do direito de família, neste ínterim, objetiva-se avaliar o abandono afetivo enquanto dano indenizável, sua acepção pelos tribunais pátrios e pela doutrina, bem como a possibilidade de desmonetarização da indenização por dano moral. Para tanto, procede-se à revisão bibliográfica, explorando, nos estudos já produzidos acerca do tema, novas hipóteses, afim de desenvolver o presente trabalho. Desse modo, observa-se que a responsabilidade civil tem potencial para superar a lógica de causa e consequência e se colocar como instituto capaz de promover a dignidade humana no âmbito das relações familiares, através de mecanismos já existentes no poder judiciário, mas ainda não explorados sob essa ótica.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
dc.publisher.initialsUFMT CUC - Cuiabápt_BR
dc.publisher.programDireito Civil Contemporâneo - CUCpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.subject.keywordResponsabilidade civilpt_BR
dc.subject.keywordAbandono afetivopt_BR
dc.subject.keywordRelações familiarespt_BR
dc.subject.keywordDesmonetarizaçãopt_BR
dc.subject.keywordDano moralpt_BR
dc.subject.keyword2Civil liabilitypt_BR
dc.subject.keyword2Affective abandonmentpt_BR
dc.subject.keyword2Family relationspt_BR
dc.subject.keyword2Dismembermentpt_BR
dc.subject.keyword2Moral damagept_BR
Aparece na(s) coleção(ções):Direito Civil Contemporâneo

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