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Campo DCValorIdioma
dc.creatorCosta, Alex Sandro Sales da-
dc.date.accessioned2019-04-01T11:51:00Z-
dc.date.available2017-10-05-
dc.date.available2019-04-01T11:51:00Z-
dc.date.issued2017-10-05-
dc.identifier.citationCOSTA, Alex Sandro Sales da. Desafios do direito autoral brasileiro: casos emblemáticos. 2017. 57 f. TCC (Especialização em Direito Civil Contemporâneo) - Universidade Federal de Mato Grosso, Faculdade de Direito, Cuiabá, 2017.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdm.ufmt.br/handle/1/785-
dc.description.provenanceSubmitted by Nádia Paes (nadia66paes@gmail.com) on 2019-02-28T14:23:19Z No. of bitstreams: 1 TCCP_2017_Alex Sandro Sales da Costa.pdf: 389488 bytes, checksum: f0ff1d0102ba03bd197f351cf7966177 (MD5)en
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dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Mato Grossopt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.titleDesafios do direito autoral brasileiro : casos emblemáticospt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Theodoro, Marcelo Antonio-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5691859341774214pt_BR
dc.contributor.referee1Theodoro, Marcelo Antonio-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5691859341774214pt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/3363041927587011pt_BR
dc.description.resumoBuscar-se-á aqui desenvolver um Trabalho de Conclusão de Curso, baseado na legislação e doutrina nacional sobre os Desafios do Direito Autoral Brasileiro, que se intitulará “Desafios do Direito Autoral Brasileiro: casos emblemáticos”. Com o desenvolvimento dos capítulos subsequentes, serão demonstrados casos que embasaram modificações de comportamentos, situações que ocorreram punições cíveis aos que buscaram para si trazer a vantagem de autoria de uma marca, fórmula, ou qualquer outro direito que já havia sido registrado. O direito autoral é uma proteção a quem faz uma descoberta, em especial aquelas que podem modificar a vida dos demais seres humanos, como é o caso da indústria farmacêutica, que estuda, analisa, descobre meios de salvar vidas ou modificar sua qualidade de vida. Falar de direito autoral pode parecer bastante debatido, mas com certeza é um tema que nunca se esgota, uma vez que as descobertas são diárias e cada uma tem sua importância nos dias atuais, por isto, buscar-se-á nas doutrinas nacionais o conhecimento necessário sobre as conceituações acerca do tema. Será utilizada, como método para a conclusão desta pesquisa, a análise bibliográfica com especial amparo nas doutrinas de José Ascensão (2007), que traz definições sobre os direitos de autores no Brasil, bem como Carlos Rangel (2010), que por meio da sua obra, Manual do Direito Autoral, traz ensinamentos de como proteger as descobertas e como agir em caso de agressão ao direito da autoria, além da própria Lei nº 9.610/1998, que é bastante clara ao apontar os direitos de uma autoria, como agir para protegê-la e onde buscar amparo em caso de dano e na eminência deste.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
dc.publisher.initialsUFMT CUC - Cuiabápt_BR
dc.publisher.programDireito Civil Contemporâneo - CUCpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.subject.keywordDireito autoralpt_BR
dc.subject.keywordDesafiospt_BR
dc.subject.keywordLei nº 9.620/98pt_BR
Aparece na(s) coleção(ções):Direito Civil Contemporâneo

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