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Tipo documento: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Gênero e direito : o discurso de transformação da mulher no direito civil contemporâneo
Outros títulos: Gênero e direito : o discurso de transformação do direito civil contemporâneo
Autor(es): Lima, Ariane Ribeiro
Orientador(a): Souza, Carlos Eduardo Silva e
Membro da Banca: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Membro da Banca: Campos, Amini Haddad
Resumo : Este trabalho visa realizar uma análise pela leitura civilista contemporânea do discurso jurídico a incidir na identidade da mulher, sobretudo, nas conformações ou superações relativas a ela como sujeito de direito. Assim, buscase resposta para o seguinte problema de pesquisa: Como a transformação na leitura do Direito Civil Contemporâneo no discurso jurídico incide na identidade da mulher? Há superações ou conformações no discurso de equilíbrio? A resposta para esta pergunta impõe a análise da teoria jurídica feminista. Para tanto, iniciase o debate com a apresentação da evolução histórica da mulher a demonstrar que o direito a igualdade foi lentamente construído a esta. Não obstante, as transformações estabelecidas nas relações familiares contribuíram na identidade da mulher, tendo avanços na discussão contemporânea quando elencadas as teorias feministas críticas ao direito. Mostrase importante a contribuição do direito civil contemporâneo pela responsabilidade civil quanto ao dano moral na violência de gênero, permitindo através da pergunta pela mulher, analisar o discurso jurídico na aferição do dano moral. Nesta perspectiva, se utilizou do método dedutivo na análise dos dados, o qual parte de teorias gerais para se chegar a fenômenos específicos, utilizouse também do método monográfico mediante o qual diante de variados ângulos doutrinários sintetiza os que se melhor se adequem ao estudo em questão. Por conseguinte, o trabalho se norteou pela pesquisa bibliográfica com base em livros e escritos que abordem sobre o assunto e pela pesquisa documental apoiado na jurisprudência com relação a reparação dos danos morais em sede de violência de gênero. O resultado da pesquisa demonstrou que o discurso na contemporaneidade pela leitura civilista dá margem a inconformação posto que suas emancipações permanecem em silente desconstrução.
Resumo em lingua estrangeira: This work aims to carry out an analysis by the contemporary civilian reading of the juridical discourse to focus on the identity of the woman, above all, in the conformations or overcomings related to her as a subject law. Thus, the answer to following research problem is sought: How does the transformation in reading contemporary civil law in legal discourse affect the identity of women? Are there overlaps or conformations in the equilibrium discourse? The answer to this question imposes the analysis feminist legal theory. To do so, the debate begins with the presentation of the historical evolution of women to demonstrate that the right to equality was slowly built into it. Nonetheless, the transformations established in family relationships will contribute to the identity of women, and advances in contemporary discourse when feminist theories criticizing the law are highlighted. It’s important note the contribution of contemporary civil law to civil liability for moral damages in gender violence, allowing the question of women to analyze legal discourse in the measurement of moral damage. In this perspective, using the deductive method in data analysis, which starts from general theories to arrive at specific phenomena, was also used the monographic method through which, in the face of various doctrinal angles, synthesizes those that are best suited to the study in question. Therefore, the work was guided by bibliographical research based on books and writings that deal with the subject and the documentary research supported in the jurisprudence with regard to reparation of moral damages in the face of gender violence. The result of the research demonstrated that the discourse in the contemporaneity by the civilista reading gives margin to the inconformity since its emancipations remain in silent deconstruction.
Palavra-chave: Mulher
Feminismo
Gênero
Direito civil
Palavra-chave em lingua estrangeira: Woman
Feminism
Gender
Civil law
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal de Mato Grosso
Sigla da instituição: UFMT CUC - Cuiabá
Departamento: Faculdade de Direito (FD)
Programa: Direito Civil Contemporâneo - CUC
Referência: LIMA, Ariane Ribeiro. Gênero e direito: o discurso de transformação da mulher no direito civil contemporâneo. 2017. 74 f. TCC (Especialização em Direito Civil Contemporâneo) - Universidade Federal de Mato Grosso, Faculdade de Direito, Cuiabá, 2017.
Tipo de acesso: Acesso Restrito
URI: http://bdm.ufmt.br/handle/1/786
Data defesa documento: 3-Oct-2017
Aparece na(s) coleção(ções):Direito Civil Contemporâneo

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