Tipo documento:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	Responsabilidade civil pelo dano existencial na esfera cível
Autor(es):	Silva, Carla Corbelino Biancardini Vieira da
Orientador(a):	Tibaldi, Saul Duarte
Membro da Banca:	Tibaldi, Saul Duarte
Resumo :	O estudo que ora se desenvolve em um trabalho de conclusão de curso, com três capítulos, tem como tema ―Responsabilidade Civil pelo Dano Existencial na Esfera Cível‖, e objetiva trazer à luz do conhecimento a relação do dano existencial com a responsabilidade civil, como uma contemporânea classificação de dano. Para a análise das questões que envolvem esta espécie de dano, será buscado amparo na doutrina civil internacional, mais especificadamente no direito italiano, onde nasceram suas primeiras características, e hoje vem sendo otimizado na defesa dos direitos humanos em todo o mundo. Ainda se trata de uma matéria nova, sem muitas previsões na doutrina nacional, por isso até a jurisprudência nacional ainda é bastante tímida no sentido de reconhecer esta espécie de dano na esfera civil brasileira. Será apresentado no contexto de três capítulos a contextualização do dano existencial, sua característica, conceituação, distinção desta espécie e o dano material e moral e a prática que os tribunais têm utilizado para o reconhecimento e quantificação do dano existencial. Por ser um tema contemporâneo nos ambientes judiciários brasileiros, também são tímidas e limitadas as doutrinas que tratam deste tema, e dentre os doutrinadores disponíveis estão Flaviana Rampazzo Soares, com a edição de título ―Responsabilidade Civil por Dano Existencial‖, que será o material mestre para a conclusão desta pesquisa.
Palavra-chave:	Responsabilidade civil Dano existencial Esfera cível
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma:	por
País:	Brasil
Instituição:	Universidade Federal de Mato Grosso
Sigla da instituição:	UFMT CUC - Cuiabá
Departamento:	Faculdade de Direito (FD)
Programa:	Direito Civil Contemporâneo - CUC
Referência:	SILVA, Carla Corbelino Biancardini Vieira da. Responsabilidade civil pelo dano existencial na esfera cível. 2017. 57 f. TCC (Especialização em Direito Civil Contemporâneo) - Universidade Federal de Mato Grosso, Faculdade de Direito, Cuiabá, 2017.
Tipo de acesso:	Acesso Aberto
URI:	http://bdm.ufmt.br/handle/1/789
Data defesa documento:	5-Oct-2017
Aparece na(s) coleção(ções):	Direito Civil Contemporâneo

Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.