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dc.creatorSilva, Neuza Maria da-
dc.date.accessioned2019-04-01T14:35:26Z-
dc.date.available2017-
dc.date.available2019-04-01T14:35:26Z-
dc.date.issued2017-10-09-
dc.identifier.citationSILVA, Neuza Maria da. O direito autoral e a aplicação prática da psicografia no poder judiciário brasileiro. 2017. 63 f. TCC (Especialização em Direito Civil Contemporâneo) - Universidade Federal de Mato Grosso, Faculdade de Direito, Cuiabá, 2017.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdm.ufmt.br/handle/1/802-
dc.description.abstractThe final project will seek to trace the main questions and notes on the art. 7 of the Copyright Act, law No. 9,610/1998, regarding work protection automatic writing. In this way, will this TCC about the specifics about the literality in that article, as well as regarding the very existence of the copyright protection to work once this psychographic authorship question fairly debated. Are many discussions around the task to prove the authorship or even the truth behind a psychographics. Will look for this final, demonstrate the legal support to this singular literary-psychographic-as well as work discussions on the same topic, constant in the legal world and, the judiciary example of the Case Humberto de Campos. To do so, will seek to reinforce doctrinal in the works of Carlos Alberto Bittar and Fabio Vieira Forbes, among others. Strengthening specific literary on the topic, will come in the work of Vladimir Polízio and Miguel Timponi. Also give great protect to this construction, the doctrines of Clóvis Beviláqua, Jose Carlos Moreira Alves and Maria Helena Diniz, great countries that will lend its ideologues here great legal knowledge to the understanding of many notes needed to development of this work, which will enrich the knowledge of the constructs, as well as all those that need to make use of this work.pt_BR
dc.description.provenanceSubmitted by Nádia Paes (nadia66paes@gmail.com) on 2019-03-07T15:32:38Z No. of bitstreams: 1 TCCP_2017_Neuza Maria da Silva.pdf: 614465 bytes, checksum: 89b121ca6aa7ec2b4acbd9acecb1c3f1 (MD5)en
dc.description.provenanceApproved for entry into archive by Jordan (jordanbiblio@gmail.com) on 2019-04-01T14:35:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TCCP_2017_Neuza Maria da Silva.pdf: 614465 bytes, checksum: 89b121ca6aa7ec2b4acbd9acecb1c3f1 (MD5)en
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2019-04-01T14:35:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TCCP_2017_Neuza Maria da Silva.pdf: 614465 bytes, checksum: 89b121ca6aa7ec2b4acbd9acecb1c3f1 (MD5) Previous issue date: 2017-10-09en
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Mato Grossopt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.titleO direito autoral e a aplicação prática da psicografia no poder judiciário brasileiropt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Zalcman, Vivian Gerstler-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/6306107802093339pt_BR
dc.contributor.referee1Zalcman, Vivian Gerstler-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/6306107802093339pt_BR
dc.description.resumoO Trabalho de Conclusão de Curso buscará traçar os principais questionamentos e apontamentos sobre o art. 7º da Lei nº 9.610/1998, no quesito de sua literalidade. Versará este TCC sobre as especificidades à literalidade insculpida naquele artigo, bem como com relação à própria existência de proteção dos direitos autorais à obra psicografada (no Brasil), uma vez ser esta autoria bastante debatida. São muitas as discussões em torno da tarefa de se comprovar a autoria ou até mesmo a verdade por trás de uma psicografia. Buscará este trabalho de conclusão, na Lei do Direito Autoral demonstrar o amparo legal a esta singular obra literária – obra psicografada - bem assim, as discussões sobre o mesmo tema constante no mundo jurídico e, no poder judiciário a exemplo do Caso Humberto de Campos. Para tanto, buscará reforço doutrinário nas obras de Carlos Alberto Bittar e, Fábio Vieira Figueiredo, dentre outros. O reforço literário específico sobre o tema virá na obra de Vladimir Polízio e Miguel Timponi. Também darão grande amparo para esta construção, Clóvis Beviláqua, José Carlos Moreira Alves e Maria Helena Diniz, grandes doutrinadores civilistas que emprestarão aqui seus grandes saberes jurídicos para a compreensão de muitos apontamentos necessários ao desenvolvimento deste trabalho, que com certeza enriquecerá o conhecimento desta que o constrói, bem como de todos aqueles que necessitarem lançar mão desta obra.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
dc.publisher.initialsUFMT CUC - Cuiabápt_BR
dc.publisher.programDireito Civil Contemporâneo - CUCpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.subject.keywordDireito autoralpt_BR
dc.subject.keywordPsicografiapt_BR
dc.subject.keyword2The copyright lawpt_BR
dc.subject.keyword2Psychographicpt_BR
Aparece na(s) coleção(ções):Direito Civil Contemporâneo

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