Navegando por Orientador(a) Rosa, Rosana Gomes da

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16-Aug-2019A excepcionalidade e a transitoriedade da obrigação de prestar alimentos para ex-cônjugeAtaides, Raibson Delmy MeloTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2020A universalização do acesso à água e saneamento básico e os indicadores do sexto objetivo de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU: uma análise à luz do Novo Constitucionalismo Latino-AmericanoCarvalho, Luiz GuilhermeTrabalho de Conclusão de Curso
13-May-2021Evolução jurisprudencial do dano moral coletivo: da inexistência de dano moral transindividual ao dano moral coletivo puroEspíndola, Estêvão Vargas de BarrosTrabalho de Conclusão de Curso
16-Aug-2019A invisibilidade da maternidade no cárcere: reflexos na efetividade dos direitos para as mães presas e seus filhosMartins, Kauane SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
16-Aug-2019A responsabilidade civil por dano ambiental ocasionado pelo rompimento de barragens no estado de Minas GeraisOliveira, Amanda CardosoTrabalho de Conclusão de Curso
2-Sep-2021Turismo e sustentabilidade: o licenciamento ambiental de atividades turísticas no estado de Mato GrossoSousa, Laura Giselly Barcelos deTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2019A cultura pachamamista e suas influências normativas para a proteção do ambiente e dos animais: cosmovisão indígena para o bom uso da natureza: a romantização da violência contra a mulher analisada através de crimes passionaisSouza, Gabriela de LimaTrabalho de Conclusão de Curso
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