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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
7-Jun-2019A cultura pachamamista e suas influências normativas para a proteção do ambiente e dos animais: cosmovisão indígena para o bom uso da natureza: a romantização da violência contra a mulher analisada através de crimes passionaisSouza, Gabriela de LimaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mar-2021Direito dos animais e as práticas culturais que os submetem a crueldade: uma análise da Emenda Constitucional n.º 96/2017Carvalho, Ikaro de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2020A universalização do acesso à água e saneamento básico e os indicadores do sexto objetivo de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU: uma análise à luz do Novo Constitucionalismo Latino-AmericanoCarvalho, Luiz GuilhermeTrabalho de Conclusão de Curso
5-Feb-2021A quebra de Sigilo Bancário na Persecução Penal e o Princípio da Reserva de Jurisdição: análise do julgamento do RE 1.055.941-SPFaria, Marcenilda da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
19-Feb-2021Constitucionalismo Dialógico como alternativa ao ativismo judicial: reflexão através do Sistema Prisional BrasileiroMuraro, Ygor Gabriel GuedesTrabalho de Conclusão de Curso
14-May-2021Execução provisória da pena: uma análise a luz do garantismo jurídico penal e do autoritarismo brasileiroSouza, Henrique MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
13-May-2021O amparo legal aos refugiados no Brasil: uma análise da política acolhedora ante à materialização do direito social à moradiaGaliza, Ângelo Januário da CostaTrabalho de Conclusão de Curso
14-May-2021O testemunho no processo penal à luz do fenômeno das falsas memóriasRamalho, Nathália SantosTrabalho de Conclusão de Curso
13-May-2021Evolução jurisprudencial do dano moral coletivo: da inexistência de dano moral transindividual ao dano moral coletivo puroEspíndola, Estêvão Vargas de BarrosTrabalho de Conclusão de Curso
2-Sep-2021Turismo e sustentabilidade: o licenciamento ambiental de atividades turísticas no estado de Mato GrossoSousa, Laura Giselly Barcelos deTrabalho de Conclusão de Curso

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