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Tipo documento: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Planejamento tributário : uma análise do imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços (ICMS), por substituição tributária no segmento de materiais de construção civil no estado de Mato Grosso
Autor(es): Neves, Laura Alice Coelho
Orientador(a): Senise, Florentino Gonçalves
Membro da Banca: Senise, Florentino Gonçalves
Membro da Banca: Campos, Adelina Neres de Sousa
Membro da Banca: Mativi, Cleiva Schaurich
Resumo : O presente estudo tem como objetivo principal analisar os aspectos relevantes do planejamento tributário em relação ao ICMS, do Estado de Mato Grosso, no regime de substituição tributária, propiciando uma análise vantajosa e desvantajosa, no segmento de materiais de construção civil, quando ocorre um bom controle e execução dos registros contábeis, amparado pela legislação estadual. Diante dos objetivos específicos foram realizados nesta pesquisa científica uma breve descrição da fundamentação teórica sobre os efeitos do planejamento tributário, avaliação dos aspectos relevantes do ICMS/MT, no regime de substituição tributária, estabelecendo o tratamento vantajoso e desvantajoso quanto ao custo da carga tributária nas entidades e a elaboração dos cálculos, comparando o regime de apuração e tributação do imposto, no segmento de materiais de construção civil nos termos do RICMS/MT, utilizando do método teórico-empírico, baseado neste referencial teórico. A pesquisa bibliográfica neste contexto é essencial, com a finalidade de entender todas as informações constantes sobre o paradigma da carga tributária do ICMS/MT, por substituição tributária, eis que houve a análise dos livros, artigos científicos, teses, dissertações e outras fontes bibliográficas, havendo a o desenvolvimento da fundamentação teórica e análise dos resultados obtidos.
Resumo em lingua estrangeira: The main objective of this study is to analyze the relevant aspects of tax planning in relation to the ICMS, in the State of Mato Grosso, in the tax substitution regime, providing an advantageous and disadvantageous analysis in the civil construction materials segment when there is a good control and execution of accounting records, supported by state legislation. In view of the specific objectives, a brief description of the theoretical basis on the effects of the tax planning, evaluation of the relevant aspects of the ICMS/MT, in the tax substitution regime, was established, establishing the advantageous and disadvantageous treatment as to the cost of the tax burden in the entities and the preparation of calculations, comparing the tax calculation and taxation regime in the construction materials segment under the RICMS/MT, using the theoretical-empirical method, based on this theoretical reference. The bibliographical research in this context is essential, in order to understand all the information on the ICMS / MT tax burden paradigm, due to tax substitution, hence the analysis of books, scientific articles, theses, dissertations and other bibliographic sources ,with the development of the theoretical basis and analysis of the results obtained.
Palavra-chave: Planejamento Tributário
ICMS
Substituição Tributária
Materiais de Construção Civil
Palavra-chave em lingua estrangeira: Tax Planning
ICMS
Regime of Tax Substitution
Construction Materials
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::CIENCIAS CONTABEIS
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal de Mato Grosso
Sigla da instituição: UFMT CUR - Rondonopólis
Departamento: Instituto de Ciências Humanas e Sociais (ICHS) – Rondonópolis
Programa: Ciências Contábeis - CUR
Referência: NEVES, Laura Alice Coelho. Planejamento tributário: uma análise do imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços (ICMS), por substituição tributária no segmento de materiais de construção civil no estado de Mato Grosso. 74 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) – Universidade Federal de Mato Grosso, Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Rondonópolis, 2019.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://bdm.ufmt.br/handle/1/1419
Data defesa documento: 15-Apr-2019
Aparece na(s) coleção(ções):Ciências Contábeis - Rondonópolis

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