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http://bdm.ufmt.br/handle/1/1588
Tipo documento: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Título: | Minimização do litígio judicial pela via da ação de produção antecipada de provas |
Autor(es): | Lima Junior, Jomas Fulgêncio de |
Orientador(a): | Tibaldi, Saul Duarte |
Membro da Banca: | Tibaldi, Saul Duarte |
Membro da Banca: | Orione Neto, Luiz |
Resumo : | Reconhecemos a importância social da prestação jurisdicional realizada pelo estado. E, atentando-se para a reforma do CPC, percebeu-se a preocupação do legislador em trazer ferramentas inovadoras e tendentes a pacificação de litígios. O presente trabalho buscou estudar essa nova ferramenta, e para isso, foi realizado um levantamento bibliográfico e jurisprudencial sobre o tema e, a partir daí, foram feitas analogias e deduções com o intuito de desvendar o novo instituto. O estudo resultou em um panorama sobre a produção antecipada de provas, sendo abordados os temas que passaram pela evolução histórica do direito processual civil brasileiro, o instituto da cautelar de produção de provas do código de 1973, que era o instituto que mais se aproximava daquilo que hoje fora instituído, que é a produção antecipada de provas do artigo 381, do CPC. Procuramos analisar seus elementos e características, de modo a compreender a sua força conciliatória, capaz de extrair o conflito do âmbito judicial para ser solucionado através de meios alternativos de solução de conflito, minimizando o litígio judicial. |
Palavra-chave: | Direito processual civil Medida cautelar Ação Produção Antecipada Prova |
Palavra-chave em lingua estrangeira: | Civil procedural law Cautelar measure Action Production Early Proof |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Instituição: | Universidade Federal de Mato Grosso |
Sigla da instituição: | UFMT CUC - Cuiabá |
Departamento: | Faculdade de Direito (FD) |
Programa: | Direito Processual Civil - Novo CPC - CUC |
Referência: | LIMA JUNIOR, Jomas Fulgêncio de. Minimização do litígio judicial pela via da ação de produção antecipada de provas. 2018. 33 f. TCC (Especialização em Direito Processual Civil - Novo CPC) - Universidade Federal de Mato Grosso, Faculdade de Direito, Cuiabá, 2018. |
Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
URI: | http://bdm.ufmt.br/handle/1/1588 |
Data defesa documento: | 5-Jul-2018 |
Aparece na(s) coleção(ções): | Direito Processual Civil - Novo CPC |
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