Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://bdm.ufmt.br/handle/1/1588
Tipo documento: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Minimização do litígio judicial pela via da ação de produção antecipada de provas
Autor(es): Lima Junior, Jomas Fulgêncio de
Orientador(a): Tibaldi, Saul Duarte
Membro da Banca: Tibaldi, Saul Duarte
Membro da Banca: Orione Neto, Luiz
Resumo : Reconhecemos a importância social da prestação jurisdicional realizada pelo estado. E, atentando-se para a reforma do CPC, percebeu-se a preocupação do legislador em trazer ferramentas inovadoras e tendentes a pacificação de litígios. O presente trabalho buscou estudar essa nova ferramenta, e para isso, foi realizado um levantamento bibliográfico e jurisprudencial sobre o tema e, a partir daí, foram feitas analogias e deduções com o intuito de desvendar o novo instituto. O estudo resultou em um panorama sobre a produção antecipada de provas, sendo abordados os temas que passaram pela evolução histórica do direito processual civil brasileiro, o instituto da cautelar de produção de provas do código de 1973, que era o instituto que mais se aproximava daquilo que hoje fora instituído, que é a produção antecipada de provas do artigo 381, do CPC. Procuramos analisar seus elementos e características, de modo a compreender a sua força conciliatória, capaz de extrair o conflito do âmbito judicial para ser solucionado através de meios alternativos de solução de conflito, minimizando o litígio judicial.
Palavra-chave: Direito processual civil
Medida cautelar
Ação
Produção
Antecipada
Prova
Palavra-chave em lingua estrangeira: Civil procedural law
Cautelar measure
Action
Production
Early
Proof
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal de Mato Grosso
Sigla da instituição: UFMT CUC - Cuiabá
Departamento: Faculdade de Direito (FD)
Programa: Direito Processual Civil - Novo CPC - CUC
Referência: LIMA JUNIOR, Jomas Fulgêncio de. Minimização do litígio judicial pela via da ação de produção antecipada de provas. 2018. 33 f. TCC (Especialização em Direito Processual Civil - Novo CPC) - Universidade Federal de Mato Grosso, Faculdade de Direito, Cuiabá, 2018.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://bdm.ufmt.br/handle/1/1588
Data defesa documento: 5-Jul-2018
Aparece na(s) coleção(ções):Direito Processual Civil - Novo CPC

Arquivos deste item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
TCCP_2018_Jomas Fulgêncio de Lima Junior.pdf1.3 MBAdobe PDFVer/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.