Direito Processual Civil - Novo CPC : [43] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
3-Jul-2018A importância da atividade notarial e registral para a desjudicializaçãoLima, Velenice Dias de Almeida eTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jul-2018Vinculação ou persuasão dos precedentes do artigo 927 do Código de Processo Civil de 2015? : uma análise sistemática a partir do Instituto da ReclamaçãoArruda, Thomas Ubirajara Caldas deTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jun-2018A concepção dos precedentes no Código de Processo Civil de 2015Fagundes, Taísa Fernanda BazzoTrabalho de Conclusão de Curso
Jun-2018A diferenciação da tutela de urgência no novo Código de Processo CivilParisenti, Samuel Erny ChristofolliTrabalho de Conclusão de Curso
2018Negócios jurídicos processuais e a fazenda públicaChaves, Sadora Xavier FonsecaTrabalho de Conclusão de Curso
15-Aug-2018O valor jurídico da perícia judicial de engenharia realizada por leigoBarbosa, Ruy NogueiraTrabalho de Conclusão de Curso
5-Jul-2018A ação de produção antecipada de prova como instrumento para concessão da tutela de evidência nas ações de conhecimento no novo CPCNaves, RonimarcioTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jun-2018Tutela de urgência e suas facetasSilva, Ronaldo Moreira daTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jun-2018A teoria dos capítulos de sentença e a sua abordagem no Código de Processo Civil de 2015Souza, Ricardo Gomes SérgioTrabalho de Conclusão de Curso
2018A atipicidade das medidas executivas no novo Código de Processo CivilSouza, Renne Mendes deTrabalho de Conclusão de Curso
6-Feb-2018Agravo de instrumento no novo Código de Processo Civil : hipóteses taxativas de cabimento e (im)possibilidade de interpretação extensivaSantos, Rafael MirandaTrabalho de Conclusão de Curso
2018Da incidência das astreintes nas obrigações de fazer e não fazer, entregar ou dar e pagar quantia certaArruda, Priscila Gonçalves deTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jun-2018Métodos adequados de solução na cobrança dos títulos públicosCarlino, Patrícia AngeliniTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018Perspectivas da vinculação da administração tributária aos precedentes judiciais previsto no novo Código de Processo CivilLourenço, Nilton SérgioTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jun-2018A duração razoável do processo em relação aos idososSilva, Neuza Maria daTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2018Os desdobramentos processuais na aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, CPCLustosa, Michele Campos AssaókaTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2018Normas fundamentais no Código de Processo Civil : o princípio da cooperação como mecanismo de efetivação do direitoTeixeira, Mariana FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018Análise jurídica acerca do sistema de precedentes instituído pelo Código de Processo Civil de 2015Rosa, Maria Helena SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
2018A boa-fé e sua estruturação no Código de Processo CivilTavares, Lucimara Rodrigues CordeiroTrabalho de Conclusão de Curso
2018Funções jurisdicionais essenciais à justiça : papel do advogado brasileiroOliveira, Lóide Barboza dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
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