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http://bdm.ufmt.br/handle/1/1605| Tipo documento: | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Título: | A teoria dos capítulos de sentença e a sua abordagem no Código de Processo Civil de 2015 |
| Autor(es): | Souza, Ricardo Gomes Sérgio |
| Orientador(a): | Vidal, Marcio |
| Membro da Banca: | Vidal, Marcio |
| Resumo : | Este trabalho pretende contribuir para a investigação acadêmica sobre a Teoria dos Capítulos de Sentença, assunto pouco pesquisado, mas com profundas repercussões conceituais e práticas nos mais diversos setores do processo civil, como as nulidades, os encargos da sucumbência, os recursos, a execução e a liquidação da sentença. Seguindo em linhas gerais a sistematização teórica proposta por Cândido Rangel Dinamarco, professor aposentado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, são abordados os fundamentos teóricos dos capítulos de sentença, a visão da jurisprudência sobre o tema e os novos contornos da teoria à luz do Código de Processo Civil de 2015. |
| Resumo em lingua estrangeira: | This paper aims to contribute to the academic investigation about the Theory of Sentence Chapters, a matter of little research, but with deep conceptual and practical repercussions in the most diverse sectors of the civil procedure, such as nullities, costs of succumbing, appeals, execution, and liquidation of the sentence. Following the theoretical systematization proposed by Cândido Rangel Dinamarco, a retired professor from the Law School of the University of São Paulo, the theoretical basis of sentence chapters, the jurisprudential view on the subject and the new outlines of the theory under 2015 Brazilian Code of Civil Procedure. |
| Palavra-chave: | Capítulos de sentença Teoria Código de processo civil de 2015 Cândido Rangel Dinamarco |
| Palavra-chave em lingua estrangeira: | Sentence chapters Theory 2015 Brazilian code of civil procedure Cândido Rangel Dinamarco |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Instituição: | Universidade Federal de Mato Grosso |
| Sigla da instituição: | UFMT CUC - Cuiabá |
| Departamento: | Faculdade de Direito (FD) |
| Curso: | Direito Processual Civil - Novo CPC - CUC |
| Referência: | SOUZA, Ricardo Gomes Sérgio. A teoria dos capítulos de sentença e a sua abordagem no Código de Processo Civil de 2015. 2018. 57 f. TCC (Especialização em Direito Processual Civil - Novo CPC) - Universidade Federal de Mato Grosso, Faculdade de Direito, Cuiabá, 2018. |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | http://bdm.ufmt.br/handle/1/1605 |
| Data defesa documento: | 13-Jun-2018 |
| Aparece na(s) coleção(ções): | Direito Processual Civil - Novo CPC |
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