Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://bdm.ufmt.br/handle/1/1606
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.creatorSilva, Ronaldo Moreira da-
dc.date.accessioned2019-12-30T15:25:58Z-
dc.date.available2018-06-18-
dc.date.available2019-12-30T15:25:58Z-
dc.date.issued2018-06-18-
dc.identifier.citationSILVA, Ronaldo Moreira da. Tutela de urgência e suas facetas. 2018. 73 f. TCC (Especialização em Direito Processual Civil - Novo CPC) - Universidade Federal de Mato Grosso, Faculdade de Direito, Cuiabá, 2018.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdm.ufmt.br/handle/1/1606-
dc.description.abstractThe aim of this study is to analyze the new institute of urgent care and its new procedures, in order to evaluate through principles if this new institute meets the constitutional paradigms and the yearnings of society. For this purpose they were described article by article revealing their interpretations and their direction in the most varied doctrines and published scientific articles. In this bias, the new legal regime for the stabilization of tutelage, which came from French and Italian law, was also studied; this analysis focused mainly on two prisms, the first on how this regime is projected in the ordering, if there is unconstitutionality, the second analysis was on the procedures before the stabilization and after it happens. In addition, a comparison was made between the Civil Procedure Code of 1973 and the new valid codex. The articles dealing with the antecedent antecedent guardianship were analyzed one by one, since it is a new procedure to the ordering and before the necessity to discuss the matter.pt_BR
dc.description.provenanceSubmitted by Nádia Paes (nadia66paes@gmail.com) on 2019-07-02T13:52:15Z No. of bitstreams: 1 TCCP_2018_Ronaldo Moreira da Silva.pdf: 420733 bytes, checksum: 5185cffdb969f6c2a4828190de9c3429 (MD5)en
dc.description.provenanceApproved for entry into archive by Jordan (jordanbiblio@gmail.com) on 2019-12-30T15:25:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TCCP_2018_Ronaldo Moreira da Silva.pdf: 420733 bytes, checksum: 5185cffdb969f6c2a4828190de9c3429 (MD5)en
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2019-12-30T15:25:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TCCP_2018_Ronaldo Moreira da Silva.pdf: 420733 bytes, checksum: 5185cffdb969f6c2a4828190de9c3429 (MD5) Previous issue date: 2018-06-18en
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Mato Grossopt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.titleTutela de urgência e suas facetaspt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Orione Neto, Luiz-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/6812279892087089pt_BR
dc.contributor.referee1Orione Neto, Luiz-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/6812279892087089pt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/9687116529907556pt_BR
dc.description.resumoO estudo visa analisar o novo instituto da tutela de urgência e seus novos procedimentos, de modo a avaliar por meio de princípios se este novo instituto atende aos paradigmas constitucionais e aos anseios da sociedade. Para tanto foram descritos artigo por artigo revelando as suas interpretações e seus rumos diante das mais variadas doutrinas e artigos científicos publicados. Nesse viés, foi estudado, igualmente, o novo regime jurídico da estabilização da tutela, oriundo do direito Francês e Italiano; esta análise versou principalmente sobre dois prismas, o primeiro de como se projeta este regime no ordenamento, se há inconstitucionalidade, o segundo foi a respeito dos procedimentos antes da estabilização e após ela acontecer. No mais, foi realizado uma comparação entre o Código de Processo Civil de 1973 e o novo códex vigente. Os artigos que tratam da tutela antecipada antecedente foram analisados um a um, posto ser um procedimento novo ao ordenamento e diante da necessidade de se discutir a matéria.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
dc.publisher.initialsUFMT CUC - Cuiabápt_BR
dc.publisher.programDireito Processual Civil - Novo CPC - CUCpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVILpt_BR
dc.subject.keywordTutela de urgência antecipada antecedentept_BR
dc.subject.keywordTutela de Urgência cautelar em caráter antecedentept_BR
dc.subject.keywordEstabilização da tutelapt_BR
dc.subject.keyword2Early emergency care guardpt_BR
dc.subject.keyword2Antecedent care guardpt_BR
dc.subject.keyword2Antecedent stabilizationpt_BR
dc.subject.keyword2Guardian stabilizationpt_BR
Aparece na(s) coleção(ções):Direito Processual Civil - Novo CPC

Arquivos deste item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
TCCP_2018_Ronaldo Moreira da Silva.pdf410.87 kBAdobe PDFVer/Abrir
Mostrar registro simples do item Recomendar este item Visualizar estatísticas


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.