Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://bdm.ufmt.br/handle/1/1610
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.creatorParisenti, Samuel Erny Christofolli-
dc.date.accessioned2019-12-30T15:27:39Z-
dc.date.available2018-06-07-
dc.date.available2019-12-30T15:27:39Z-
dc.date.issued2018-06-
dc.identifier.citationPARISENTI, Samuel Erny Christofolli. A diferenciação da tutela de urgência no novo Código de Processo Civil. 2018. 49 f. TCC (Especialização em Direito Processual Civil - Novo CPC) - Universidade Federal de Mato Grosso, Faculdade de Direito, Cuiabá, 2018.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdm.ufmt.br/handle/1/1610-
dc.description.abstractThe New Code of Civil Procedure has brought substantial changes to the judicial process, promising a faster process. In this context, the purpose of this study is to study the Guardianship of Urgency and to draw a comparison between the Code of Civil Procedure revoked (Law 5.869 / 73) and the Code of Civil Procedure in force (Law 13,105 / 2015), with the purpose of identifying the innovations and especially the existing differences between its species: Guardianship and Precautionary Guardianship. As problematic, the paper proposes to analyze how much the new legislation has innovated or has remained with regard to the urgency tutelas, already foreseen in the revoked CPC. For that, the deductive method was used, starting from the general analysis of the institute, to better understand the specific points in the new Code of Civil Procedure, through subsidies collected in the legislation and specialized doctrine. Thus, the work covered from the concepts and requirements of the Provisional Guardianship to the significant changes made in the new procedural law, with a view to answering whether the changes promoted actually represented progress in relation to the revoked Code of Civil Procedure.pt_BR
dc.description.provenanceSubmitted by Nádia Paes (nadia66paes@gmail.com) on 2019-07-03T16:12:21Z No. of bitstreams: 1 TCCP_2018_Samuel Erny Christofolli Parisenti.pdf: 778616 bytes, checksum: 23ef30a2f3173ec43acb98174b142765 (MD5)en
dc.description.provenanceApproved for entry into archive by Jordan (jordanbiblio@gmail.com) on 2019-12-30T15:27:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TCCP_2018_Samuel Erny Christofolli Parisenti.pdf: 778616 bytes, checksum: 23ef30a2f3173ec43acb98174b142765 (MD5)en
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2019-12-30T15:27:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TCCP_2018_Samuel Erny Christofolli Parisenti.pdf: 778616 bytes, checksum: 23ef30a2f3173ec43acb98174b142765 (MD5) Previous issue date: 2018-06en
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Mato Grossopt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.titleA diferenciação da tutela de urgência no novo Código de Processo Civilpt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Pieri, Divanir Marcelo de-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7901600868403860pt_BR
dc.contributor.referee1Pieri, Divanir Marcelo de-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7901600868403860pt_BR
dc.description.resumoO Novo Código de Processo Civil trouxe mudanças substanciais aos procedimentos judiciários, prometendo um processo mais célere. Nesse contexto, o presente trabalho tem como finalidade estudar a Tutela de Urgência e traçar um comparativo entre o Código de Processo Civil revogado (Lei 5.869/73) e o Código de Processo Civil vigente (Lei 13.105/2015), com a finalidade de identificar as inovações e especialmente as diferenças existentes entre as suas espécies: Tutela Cautelar e Tutela Antecipada. Como problemática, o trabalho se propõe a analisar o quanto a nova legislação inovou ou conservou-se no tocante às tutelas de urgência, já previstas no CPC revogado. Para tanto, foi utilizado o método dedutivo, partindo da análise geral do instituto, para melhor compreensão dos pontos específicos no novo Código de Processo Civil, através de subsídios coletados na legislação e na doutrina especializada. Destarte, o trabalho abordou desde os conceitos e requisitos da Tutela Provisória até as alterações significativas realizadas no novo diploma processual, com vistas a responder se as mudanças promovidas representaram de fato um progresso em relação ao Código de Processo Civil revogado.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
dc.publisher.initialsUFMT CUC - Cuiabápt_BR
dc.publisher.programDireito Processual Civil - Novo CPC - CUCpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVILpt_BR
dc.subject.keywordTutela provisóriapt_BR
dc.subject.keywordTutela de urgênciapt_BR
dc.subject.keywordTutela antecipadapt_BR
dc.subject.keywordTutela cautelarpt_BR
dc.subject.keywordCódigo de processo civil de 1973pt_BR
dc.subject.keywordCódigo de processo civil de 2015pt_BR
dc.subject.keywordDiferenciaçãopt_BR
dc.subject.keyword2Provisional guardianshipspt_BR
dc.subject.keyword2Urgency tutelagept_BR
dc.subject.keyword2Advance tutelagept_BR
dc.subject.keyword2Guardianshippt_BR
dc.subject.keyword2Code of civil procedure of 1973pt_BR
dc.subject.keyword2Code of civil procedure of 2015pt_BR
dc.subject.keyword2Differentiationpt_BR
Aparece na(s) coleção(ções):Direito Processual Civil - Novo CPC

Arquivos deste item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
TCCP_2018_Samuel Erny Christofolli Parisenti.pdf760.37 kBAdobe PDFVer/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.