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Tipo documento: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Alienação parental: uma breve abordagem jurídica e psíquica do fenômeno
Autor(es): Sousa, Eva Martins de
Orientador(a): Freitas, Wanderson Moura de Castro
Membro da Banca: Freitas, Wanderson Moura de Castro
Resumo : O presente trabalho tem como objetivo demonstrar, inicialmente, o Instituto da Família e sua importância na atuação de construir os pilares afetivos, educativo e socializador de seus membros. Será apresentada ainda sua evolução ao longo do tempo, partindo de um sistema tradicionalmente patriarcal para um sistema igualitário de direitos e deveres entre os cônjuges, fazendo considerações acerca dos princípios norteadores do Poder Familiar e das modalidades de guarda. Abordase também a temática da alienação parental, uma problemática familiar, aprofundando o assunto de forma a informar e sugerir para a sociedade como identificar, prevenir e combater, expondo os efeitos e a possibilidade de responsabilização civil por alienação parental. Ademais será realizado um exame detalhado da Lei 12.318/2010 e de seus respectivos onze artigos, e posteriormente apontar organizações sociais e seus objetivos no combate da alienação parental, reforçando a conclusão de que se trata de uma prática maléfica tanto às crianças e a adolescentes quanto aos genitores alienados. E finalmente, o papel que exerce a Psicologia Jurídica em conjunto com o Direito na busca de atenuar as consequências dessa violência, na elucidação eficaz dos conflitos sociais auxiliando o magistrado nas decisões e na produção de estratégias para o combate da Alienação Parental.
Resumo em lingua estrangeira: The present work aims to demonstrate, initially, the Family Institute and its importance in the performance of building the affective, educational and socializing pillars of its members. It will also be presented its evolution over time, starting from a traditionally patriarchal system to an egalitarian system of rights and duties between spouses, making considerations about the guiding principles of Family Power and custody modalities. It also addresses the issue of parental alienation, a family issue, deepening the subject in order to inform and suggest to society how to identify, prevent and combat, exposing the effects and the possibility of civil liability for parental alienation. In addition, a detailed examination of Law 12.318 / 2010 and its respective eleven articles will be carried out, and later on to point out social organizations and their objectives in combating parental alienation, reinforcing the conclusion that this is a harmful practice for children and adolescents as well as to alienated parents. And finally, the role that Legal Psychology plays in conjunction with Law in seeking to mitigate the consequences of this violence, in the effective elucidation of social conflicts, assisting the magistrate in decisions and in producing strategies to combat Parental Alienation.
Palavra-chave: Família
Divórcio
Guarda Compartilhada
Alienação Parental
Psicologia Jurídica
Palavra-chave em lingua estrangeira: Family
Divorce
Shared custody
Parental Alienation
Juridical Psychology
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal de Mato Grosso
Sigla da instituição: UFMT CUA - Araguaia
Departamento: Instituto de Ciências Humanas e Sociais (ICHS) – Araguaia
Programa: Direito - CUA
Referência: SOUSA, Eva Martins de. Alienação parental: uma breve abordagem jurídica e psíquica do fenômeno. 2021. 61 f. TCC (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Mato Grosso, Campus Universitário do Araguaia, Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Barra do Garças, 2021.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://bdm.ufmt.br/handle/1/1831
Data defesa documento: 10-Feb-2021
Aparece na(s) coleção(ções):Direito - Araguaia

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