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dc.creatorNascimento, Victor Stuart Fernandes-
dc.date.accessioned2021-05-17T17:58:10Z-
dc.date.available2020-12-18-
dc.date.available2021-05-17T17:58:10Z-
dc.date.issued2021-02-08-
dc.identifier.citationNASCIMENTO, Victor Stuart Fernandes. Análise Econômica da Litigância: a ação coletiva como forma de molecularização de demandas atômicas. 2021. 158 f. TCC (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Mato Grosso, Campus Universitário do Araguaia, Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Barra do Garças, 2021.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdm.ufmt.br/handle/1/1847-
dc.description.abstractThe main objective of this paper is to present an economic view through the Economic Analysis of Law (AED) about the aspects related to the problem found, that is, the Judiciary's inability to deal with the phenomenon of litigation - whether it is the result of repetitive demands, frivolous litigation or nuisane suits - in order to use class action for protection of rights interpreted from the perspective of the positive and normative aspect of AED as an essential element in solving the problem. Therefore, applying the hypothetical-deductive method for explanatory purposes, data will be collected through bibliographic examination. In order to substantiate the conclusion obtained that it is possible to reduce the current contingent of demands without compromising access to justice by understanding the underlying reasons for the phenomenon of litigation and the appropriate and joint use of procedural constraints and collective actions as a way of molecularization of atomic demands.pt_BR
dc.description.provenanceSubmitted by Sirney Costa (sirneycosta1975@gmail.com) on 2021-05-04T21:29:41Z No. of bitstreams: 1 Victor Stuart Fernandes Nascimento TCC.pdf: 1109667 bytes, checksum: f230a5b6ec86ea37df79fb50e73f5f3a (MD5)en
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dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2021-05-17T17:58:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Victor Stuart Fernandes Nascimento TCC.pdf: 1109667 bytes, checksum: f230a5b6ec86ea37df79fb50e73f5f3a (MD5) Previous issue date: 2021-02-08en
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Mato Grossopt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.titleAnálise Econômica da Litigância: a ação coletiva como forma de molecularização de demandas atômicaspt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Tavares, Guilherme Fernandes Ferreira-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/9944544567489673pt_BR
dc.contributor.advisor-co1Silva Neto, José Francisco da-
dc.contributor.advisor-co1Latteshttp://lattes.cnpq.br/9262217336380176pt_BR
dc.contributor.referee1Tavares, Guilherme Fernandes Ferreira-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/9944544567489673pt_BR
dc.contributor.referee2Silva Neto, José Francisco da-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/9262217336380176pt_BR
dc.contributor.referee3Almeida, Danila Gonçalves de-
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/3385332219223055pt_BR
dc.description.resumoO presente trabalho tem como objetivo central apresentar uma visão econômica por meio da Análise Econômica do Direito (AED) acerca dos aspectos atinentes à problemática encontrada, qual seja, a incapacidade do Poder Judiciário em lidar com o fenômeno da litigância - seja ela resultante das demandas repetitivas, frívolas ou de ações de aborrecimento -, com objetivo de utilizar a tutela coletiva de direitos interpretada sob o prisma da vertente positiva e normativa da AED como elemento essencial na solução do problema. Para tanto, aplicando o método hipotético-dedutivo com propósito explicativo, far-se-á o levantamento de dados por meio do exame bibliográfico. Com fito de fundamentar a conclusão de que é possível reduzir o atual contingente de demandas sem comprometer o acesso à Justiça por meio da compreensão dos motivos fundantes do fenômeno da litigância e da utilização apropriada e conjunta de condicionantes processuais e de ações coletivas como forma de molecularização de demandas atômicas.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentInstituto de Ciências Humanas e Sociais (ICHS) – Araguaiapt_BR
dc.publisher.initialsUFMT CUA - Araguaiapt_BR
dc.publisher.programDireito - CUApt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.subject.keywordAcesso à Justiçapt_BR
dc.subject.keywordAnálise Econômica do Direitopt_BR
dc.subject.keywordTutela Coletivapt_BR
dc.subject.keyword2Access to Justicept_BR
dc.subject.keyword2Economic Analysis of Lawpt_BR
dc.subject.keyword2Class actionspt_BR
Aparece na(s) coleção(ções):Direito - Araguaia

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