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http://bdm.ufmt.br/handle/1/1847| Tipo documento: | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Título: | Análise Econômica da Litigância: a ação coletiva como forma de molecularização de demandas atômicas |
| Autor(es): | Nascimento, Victor Stuart Fernandes |
| Orientador(a): | Tavares, Guilherme Fernandes Ferreira |
| Coorientador: | Silva Neto, José Francisco da |
| Membro da Banca: | Tavares, Guilherme Fernandes Ferreira |
| Membro da Banca: | Silva Neto, José Francisco da |
| Membro da Banca: | Almeida, Danila Gonçalves de |
| Resumo : | O presente trabalho tem como objetivo central apresentar uma visão econômica por meio da Análise Econômica do Direito (AED) acerca dos aspectos atinentes à problemática encontrada, qual seja, a incapacidade do Poder Judiciário em lidar com o fenômeno da litigância - seja ela resultante das demandas repetitivas, frívolas ou de ações de aborrecimento -, com objetivo de utilizar a tutela coletiva de direitos interpretada sob o prisma da vertente positiva e normativa da AED como elemento essencial na solução do problema. Para tanto, aplicando o método hipotético-dedutivo com propósito explicativo, far-se-á o levantamento de dados por meio do exame bibliográfico. Com fito de fundamentar a conclusão de que é possível reduzir o atual contingente de demandas sem comprometer o acesso à Justiça por meio da compreensão dos motivos fundantes do fenômeno da litigância e da utilização apropriada e conjunta de condicionantes processuais e de ações coletivas como forma de molecularização de demandas atômicas. |
| Resumo em lingua estrangeira: | The main objective of this paper is to present an economic view through the Economic Analysis of Law (AED) about the aspects related to the problem found, that is, the Judiciary's inability to deal with the phenomenon of litigation - whether it is the result of repetitive demands, frivolous litigation or nuisane suits - in order to use class action for protection of rights interpreted from the perspective of the positive and normative aspect of AED as an essential element in solving the problem. Therefore, applying the hypothetical-deductive method for explanatory purposes, data will be collected through bibliographic examination. In order to substantiate the conclusion obtained that it is possible to reduce the current contingent of demands without compromising access to justice by understanding the underlying reasons for the phenomenon of litigation and the appropriate and joint use of procedural constraints and collective actions as a way of molecularization of atomic demands. |
| Palavra-chave: | Acesso à Justiça Análise Econômica do Direito Tutela Coletiva |
| Palavra-chave em lingua estrangeira: | Access to Justice Economic Analysis of Law Class actions |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Instituição: | Universidade Federal de Mato Grosso |
| Sigla da instituição: | UFMT CUA - Araguaia |
| Departamento: | Instituto de Ciências Humanas e Sociais (ICHS) – Araguaia |
| Curso: | Direito - CUA |
| Referência: | NASCIMENTO, Victor Stuart Fernandes. Análise Econômica da Litigância: a ação coletiva como forma de molecularização de demandas atômicas. 2021. 158 f. TCC (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Mato Grosso, Campus Universitário do Araguaia, Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Barra do Garças, 2021. |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | http://bdm.ufmt.br/handle/1/1847 |
| Data defesa documento: | 8-Fev-2021 |
| Aparece na(s) coleção(ções): | Direito - Araguaia |
Arquivos deste item:
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