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Resultado 11-20 de 27.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
28-Mar-2017Mínimo existencial e a reserva do possível no BrasilDario, Luiz Ricardo RozaboniTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018Arbitragem internacional : a abordagem do Código de Processo Civil e aplicabilidade nas questões internacionaisBritta, Ana Elisa Borges MonteiroTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018Análise jurídica acerca do sistema de precedentes instituído pelo Código de Processo Civil de 2015Rosa, Maria Helena SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
16-Jul-2018Precedentes obrigatórios : análise da vinculação dos fatos e do direito e a importância do tripé do bom processo, contido no respeito ao contraditório (art. 10, CPC), produção da prova e respeito a necessária fundamentação das decisões (art. 489, § 1º, CPC)Coutinho, Elves MarquesTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018Perspectivas da vinculação da administração tributária aos precedentes judiciais previsto no novo Código de Processo CivilLourenço, Nilton SérgioTrabalho de Conclusão de Curso
6-Feb-2018Agravo de instrumento no novo Código de Processo Civil : hipóteses taxativas de cabimento e (im)possibilidade de interpretação extensivaSantos, Rafael MirandaTrabalho de Conclusão de Curso
28-Apr-2022A taxatividade das hipóteses de cabimento do agravo de instrumento frente ao recurso especial 1.704.520 : garantia de direitos ou instrumento de protelação?Santana, Cristinny Nunes RondonTrabalho de Conclusão de Curso
8-Apr-2022A condenação em honorários de sucumbência em face da fazenda pública à luz da jurisprudência dos tribunais superiores e da ADC n.º 71Fonseca, Mateus Henrique daTrabalho de Conclusão de Curso
25-May-2022Conciliação e mediação uma forma eficaz de justiçaBorges, Rayanny CorreaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Aug-2021Execução provisória da pena e a presunção de inocência : oscilação do entendimento da matéria no Supremo Tribunal Federal a partir da Constituição de 1988Santos, Ana Maria de Lima BeneditoTrabalho de Conclusão de Curso

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