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dc.creatorRamos, Maicam Rodrigues-
dc.date.accessioned2022-01-03T19:08:29Z-
dc.date.available2019-08-28-
dc.date.available2022-01-03T19:08:29Z-
dc.date.issued2019-08-14-
dc.identifier.citationRAMOS, Maicam Rodrigues. Desterritorialização, demarcação e desintrusão na terra indígena Marãiwatsédé em desconformidade com o artigo 231 da Constituição Federal. 2019. 60 f. Monografia (Bacharelado em Direito) – Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal do Mato Grosso, Barra do Garças, 2019.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdm.ufmt.br/handle/1/2072-
dc.description.abstractIt is noted that there is a large gap regarding the rights of the Indian, since its statute was promulgated over 40 years ago, where many articles described throughout the diploma fell into disuse. Given the fact, the theme is based on the conjuncture with the practical case, which was the unintrusion of the Xavante peoples their land demarcated properly, spread the importance that these traditional peoples have for the preservation of biodiversity. For postponing the withdrawal of non-Indians into Marãiwatsede Indigenous land has caused invaluable environmental and spiritual damage. Moreover, it is worth mentioning the negligence of the State and the Union for acting omissively in this troubled process. And it is in this context that the research becomes relevant, so that a greater awareness of the role of traditional peoples in society can be established, since the more widespread the historicity of indigenous peoples, the greater the visibility and rights assured to them, so that parallel access to public policies, as well as social legal protection. Because it is a cultural asset enriching the Brazilian heritage.pt_BR
dc.description.provenanceSubmitted by Ariel Gomes (arielmm18@gmail.com) on 2021-12-30T17:16:53Z No. of bitstreams: 1 TCC_Maicam Rodrigues Ramos_2019.pdf: 1354446 bytes, checksum: 7123ffbcdd3462278cf15cd11950f6d9 (MD5)en
dc.description.provenanceApproved for entry into archive by Ariel Gomes (arielmm18@gmail.com) on 2022-01-03T19:08:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TCC_Maicam Rodrigues Ramos_2019.pdf: 1354446 bytes, checksum: 7123ffbcdd3462278cf15cd11950f6d9 (MD5)en
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2022-01-03T19:08:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TCC_Maicam Rodrigues Ramos_2019.pdf: 1354446 bytes, checksum: 7123ffbcdd3462278cf15cd11950f6d9 (MD5) Previous issue date: 2019-08-14en
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Mato Grossopt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.titleDesterritorialização, demarcação e desintrusão na terra indígena Marãiwatsédé em desconformidade com o artigo 231 da Constituição Federalpt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Miranda, Maxwell Gomes-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5611469015727183pt_BR
dc.contributor.referee1Miranda, Maxwell Gomes-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5611469015727183pt_BR
dc.contributor.referee2Borges, Águeda Aparecida da Cruz-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/5540627999157904pt_BR
dc.contributor.referee3Monteiro, Eduardo Santos Gonçalves-
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/178276587241626pt_BR
dc.description.resumoNota-se que existe uma grande lacuna no que diz respeito aos direitos dos povos indígenas, visto que seu estatuto foi promulgado há mais de 40 anos, quando muitos artigos descritos ao longo do diploma caíram em desuso. Diante do fato, a temática tem como fundamento em conjuntura com o caso prático, que foi a desintrusão dos povos Xavantes as suas terras de origem devidamente demarcadas, difundir a importância que esses povos tradicionais têm para a preservação da biodiversidade. Pois postergação da retirada dos não indígenas na Terra Indígena de Marãiwatsédé ocasionou um dano inestimável tanto ambiental quanto espiritual. Ademais vale ressaltar a negligência do Estado e União por atuarem de forma omissa nesse conturbado processo. E é nesse contexto, que a pesquisa se faz relevante, para que seja firmada uma maior conscientização do papel dos povos tradicionais na sociedade, visto que quanto mais difundir a historicidade dos povos indígenas, maior será a visibilidade e direitos assegurados para eles, para que se mantenha paralelamente o acesso as políticas públicas, bem como amparo jurídico social. Por se tratar de um bem cultural enriquecedor ao patrimônio brasileiro.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentInstituto de Ciências Humanas e Sociais (ICHS) – Araguaiapt_BR
dc.publisher.initialsUFMT CUA - Araguaiapt_BR
dc.publisher.programDireito - CUApt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.subject.keywordDesintrusãopt_BR
dc.subject.keywordPovos Xavantept_BR
dc.subject.keywordDireitos Indígenaspt_BR
dc.subject.keywordAutodeterminaçãopt_BR
dc.subject.keywordCulturapt_BR
dc.subject.keyword2Disintegrationpt_BR
dc.subject.keyword2Xavante Folkpt_BR
dc.subject.keyword2Indigenous rightspt_BR
dc.subject.keyword2Self-determinationpt_BR
dc.subject.keyword2Culturept_BR
Aparece na(s) coleção(ções):Direito - Araguaia

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