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http://bdm.ufmt.br/handle/1/2072
Tipo documento: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Título: | Desterritorialização, demarcação e desintrusão na terra indígena Marãiwatsédé em desconformidade com o artigo 231 da Constituição Federal |
Autor(es): | Ramos, Maicam Rodrigues |
Orientador(a): | Miranda, Maxwell Gomes |
Membro da Banca: | Miranda, Maxwell Gomes |
Membro da Banca: | Borges, Águeda Aparecida da Cruz |
Membro da Banca: | Monteiro, Eduardo Santos Gonçalves |
Resumo : | Nota-se que existe uma grande lacuna no que diz respeito aos direitos dos povos indígenas, visto que seu estatuto foi promulgado há mais de 40 anos, quando muitos artigos descritos ao longo do diploma caíram em desuso. Diante do fato, a temática tem como fundamento em conjuntura com o caso prático, que foi a desintrusão dos povos Xavantes as suas terras de origem devidamente demarcadas, difundir a importância que esses povos tradicionais têm para a preservação da biodiversidade. Pois postergação da retirada dos não indígenas na Terra Indígena de Marãiwatsédé ocasionou um dano inestimável tanto ambiental quanto espiritual. Ademais vale ressaltar a negligência do Estado e União por atuarem de forma omissa nesse conturbado processo. E é nesse contexto, que a pesquisa se faz relevante, para que seja firmada uma maior conscientização do papel dos povos tradicionais na sociedade, visto que quanto mais difundir a historicidade dos povos indígenas, maior será a visibilidade e direitos assegurados para eles, para que se mantenha paralelamente o acesso as políticas públicas, bem como amparo jurídico social. Por se tratar de um bem cultural enriquecedor ao patrimônio brasileiro. |
Resumo em lingua estrangeira: | It is noted that there is a large gap regarding the rights of the Indian, since its statute was promulgated over 40 years ago, where many articles described throughout the diploma fell into disuse. Given the fact, the theme is based on the conjuncture with the practical case, which was the unintrusion of the Xavante peoples their land demarcated properly, spread the importance that these traditional peoples have for the preservation of biodiversity. For postponing the withdrawal of non-Indians into Marãiwatsede Indigenous land has caused invaluable environmental and spiritual damage. Moreover, it is worth mentioning the negligence of the State and the Union for acting omissively in this troubled process. And it is in this context that the research becomes relevant, so that a greater awareness of the role of traditional peoples in society can be established, since the more widespread the historicity of indigenous peoples, the greater the visibility and rights assured to them, so that parallel access to public policies, as well as social legal protection. Because it is a cultural asset enriching the Brazilian heritage. |
Palavra-chave: | Desintrusão Povos Xavante Direitos Indígenas Autodeterminação Cultura |
Palavra-chave em lingua estrangeira: | Disintegration Xavante Folk Indigenous rights Self-determination Culture |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Instituição: | Universidade Federal de Mato Grosso |
Sigla da instituição: | UFMT CUA - Araguaia |
Departamento: | Instituto de Ciências Humanas e Sociais (ICHS) – Araguaia |
Curso: | Direito - CUA |
Referência: | RAMOS, Maicam Rodrigues. Desterritorialização, demarcação e desintrusão na terra indígena Marãiwatsédé em desconformidade com o artigo 231 da Constituição Federal. 2019. 60 f. Monografia (Bacharelado em Direito) – Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal do Mato Grosso, Barra do Garças, 2019. |
Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
URI: | http://bdm.ufmt.br/handle/1/2072 |
Data defesa documento: | 14-Ago-2019 |
Aparece na(s) coleção(ções): | Direito - Araguaia |
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