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Tipo documento: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Reprodução humana assistida e o direito da pessoa gerada ao conhecimento de sua origem genética.
Autor(es): Godoi, Beatriz Polizel
Orientador(a): Roncato, Bruna Silveira
Membro da Banca: Roncato, Bruna Silveira
Resumo : Com o avanço da ciência, muitos casais, ou até mesmo pessoas solteiras, recorrem à reprodução assistida para realizarem o sonho de terem filhos, visto que possibilita a gestação de mulheres com dificuldades de procriar. É um conjunto de técnicas que podem ajudar a engravidar sem ter relações sexuais, ou seja, é possível que a concepção se realize de outras formas, além do natural, por meios artificiais. Esses procedimentos podem, ainda, serem realizados de forma homóloga ou heteróloga. Assim, a presente monografia pauta se no estudo dos principais aspectos da reprodução humana assistida, especialmente a reprodução assistida heteróloga, que ocorre quando há a doação por terceiro anônimo de material biológico ou há doação de embrião por casal anônimo. Essa técnica trouxe consigo grandes questionamentos e reflexões no Direito. Dessa forma, verifica se a possibilidade ou não de quebra do anonimato do doador de material genético frente ao direito da criança concebida por meio da técnica de reprodução assistida saber sua origem genética.
Resumo em lingua estrangeira: With the advancement of science, many couples, or even single people, resort to assisted reproduction to fulfill the dream of having children, since it enables the pregnancy of women with difficulties to breed. It is a set of techniques that can help to conceive without having sexual intercourse, that is, it is possible that the conception is done in other ways, besides the natural, by artificial means. These procedures can also be performed in a homologous or heterologous manner. Thus, the present monograph is based on the study of the main aspects of assisted human reproduction, especially the heterologous assisted reproduction, which occurs when there is the donation by anonymous third of biological material or there is an embryo donation per couple anonymous. This technique brought great questions and reflections on the law. Thus, there is the possibility or not of breaking the anonymity of the donor of genetic material against the right of the child conceived by the technique of assisted reproduction to know its genetic origin.
Palavra-chave: Reprodução Heteróloga
Reprodução Homóloga
Direitos
Doador
Anonimato
Ascendência Genética
Palavra-chave em lingua estrangeira: Heterologous Reproduction
Homologist Reproduction
Rights
Donor
Anonymity
Genetic Ancestry
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal de Mato Grosso
Sigla da instituição: UFMT CUA - Araguaia
Departamento: Instituto de Ciências Humanas e Sociais (ICHS) – Araguaia
Curso: Direito - CUA
Referência: GODOI, Beatriz Polizel. Reprodução humana assistida e o direito da pessoa gerada ao conhecimento de sua origem genética. 2019. 69 f. Monografia (Bacharelado em Direito) – Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal do Mato Grosso, Barra do Garças, 2019.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://bdm.ufmt.br/handle/1/2100
Data defesa documento: 21-Ago-2019
Aparece na(s) coleção(ções):Direito - Araguaia

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