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http://bdm.ufmt.br/handle/1/3239
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.creator | Cruz, Adriana Medeiros da | - |
dc.date.accessioned | 2023-07-07T19:57:51Z | - |
dc.date.available | 2022-04-18 | - |
dc.date.available | 2023-07-07T19:57:51Z | - |
dc.date.issued | 2022-04-12 | - |
dc.identifier.citation | CRUZ, Adriana Medeiros da. Sentença: elementos e interpretação. 2022. 16 f. TCC (Especialização em Direito Processual Civil - Novo CPC) - Universidade Federal de Mato Grosso, Faculdade de Direito, Cuiabá, 2022. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdm.ufmt.br/handle/1/3239 | - |
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dc.language | por | pt_BR |
dc.publisher | Universidade Federal de Mato Grosso | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.title | Sentença : elementos e interpretação | pt_BR |
dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso | pt_BR |
dc.contributor.advisor1 | Peleja Júnior, Antônio Veloso | - |
dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/7944822250066612 | pt_BR |
dc.contributor.referee1 | Peleja Júnior, Antônio Veloso | - |
dc.contributor.referee1Lattes | http://lattes.cnpq.br/7944822250066612 | pt_BR |
dc.description.resumo | A sentença tem, no Código de Processo Civil, definição legal, sendo como tal considerado o ato do juiz que alude alguma das situações previstas nos arts. 267 e 269 (art. 162, § 1º), ou seja, que importa na extinção do processo sem resolução demérito (sentença terminativa), ou que, sem extingui-lo, resolve o mérito da causa (sentença definitiva). Quando o Código em vigor simplificou os atos do juiz, dando realce aos mais importantes, como a sentença, a decisão e o despacho, pretendeu, com isso, simplificar, também, os recursos, prevendo a apelação para a impugnação da sentença, o agravo (oral, retido ou de instrumento) para a impugnação da decisão. O objetivo do presente trabalho são demonstrar dentro do conceito sentença, quais são seus elementos, bem como sua interpretação dentro do direito pátrio. Dentro dos conceitos, quais são as partes que tem que conter a sentença, que são os elementos principais, quais as vantagens que o CPC trouxe com essas inovações, e ainda adentrando no conceito de seus principais elementos. | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.publisher.department | Faculdade de Direito (FD) | pt_BR |
dc.publisher.initials | UFMT CUC - Cuiabá | pt_BR |
dc.publisher.program | Direito Processual Civil - Novo CPC - CUC | pt_BR |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL | pt_BR |
dc.subject.keyword | Sentença | pt_BR |
dc.subject.keyword | Elementos | pt_BR |
dc.subject.keyword | Interpretação | pt_BR |
Aparece na(s) coleção(ções): | Direito Processual Civil - Novo CPC |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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