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Tipo documento: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Estabilização da tutela antecipada antecedente
Autor(es): Oliveira, Sandra Maria Araújo
Orientador(a): Carvalho, Felipe Rodolfo de
Membro da Banca: Carvalho, Felipe Rodolfo de
Resumo : O presente trabalho pretende fazer uma breve análise do instituto da tutela antecipada antecedente, notadamente acerca da estabilização e seus efeitos práticos, tema que é objeto de grande discussão doutrinária e jurisprudencial. Serão feitas breves considerações acerca do posicionamento divergente quanto à forma de atuação ou reação do demandado para demonstrar o seu inconformismo e evitar a estabilização da tutela antecipada concedida. O tema é de grande relevância para o âmbito processual dada a natureza jurídica cautelar do instituto. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica e de jurisprudência correlata.
Palavra-chave: Processo civil
Tutela provisória
Tutela antecipada antecedente
Estabilização
Efeito prático
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal de Mato Grosso
Sigla da instituição: UFMT CUC - Cuiabá
Departamento: Faculdade de Direito (FD)
Programa: Direito Processual Civil - Novo CPC - CUC
Referência: OLIVEIRA, Sandra Maria Araújo. Estabilização da tutela antecipada antecedente. 2022. 20 f. TCCP (Especialização em Direito Processual Civil - Novo CPC) - Universidade Federal de Mato Grosso, Faculdade de Direito, Cuiabá, 2022.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://bdm.ufmt.br/handle/1/3289
Data defesa documento: 24-Feb-2022
Aparece na(s) coleção(ções):Direito Processual Civil - Novo CPC

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