Tipo documento:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	A efetivação do direito fundamental à liberdade através da decretação do divórcio em tutela de evidência
Autor(es):	Silva, Richard Rodrigues da
Orientador(a):	Santos, Welder Queiroz dos
Membro da Banca:	Santos, Welder Queiroz dos
Resumo :	A ciência jurídica não pode preterir os fatos sociais e, em especial, a realidade das famílias, assim, o presente trabalho pretende refletir e discutir a aplicação da tutela de evidência na decretação do divórcio como mecanismo garantidor do direito à liberdade e felicidade. Por meio da revisão bibliográfica com aplicação do método indutivo, a presente pesquisa discorre a respeito do instituto do casamento e divórcio na atualidade.
Palavra-chave:	Casamento Divórcio Família Direito potestativo
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Idioma:	por
País:	Brasil
Instituição:	Universidade Federal de Mato Grosso
Sigla da instituição:	UFMT CUC - Cuiabá
Departamento:	Faculdade de Direito (FD)
Programa:	Direito Processual Civil - Novo CPC - CUC
Referência:	SILVA, Richard Rodrigues da. A efetivação do direito fundamental à liberdade através da decretação do divórcio em tutela de evidência. 2022. 15 f. TCCP (Especialização em Direito Processual Civil - Novo CPC) - Universidade Federal de Mato Grosso, Faculdade de Direito, Cuiabá, 2022.
Tipo de acesso:	Acesso Aberto
URI:	http://bdm.ufmt.br/handle/1/3294
Data defesa documento:	29-Apr-2022
Aparece na(s) coleção(ções):	Direito Processual Civil - Novo CPC

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