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http://bdm.ufmt.br/handle/1/3295
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.creator | Souza, Shislley Castro Barbosa | - |
dc.date.accessioned | 2023-07-18T15:36:51Z | - |
dc.date.available | 2022-07-05 | - |
dc.date.available | 2023-07-18T15:36:51Z | - |
dc.date.issued | 2022-02-24 | - |
dc.identifier.citation | SOUZA, Shislley Castro Barbosa. Tutela antecipada antecedente e sua estabilização no Código de Processo Civil de 2015. 2022. 21 f. TCCP (Especialização em Direito Processual Civil - Novo CPC) - Universidade Federal de Mato Grosso, Faculdade de Direito, Cuiabá, 2022. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdm.ufmt.br/handle/1/3295 | - |
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dc.language | por | pt_BR |
dc.publisher | Universidade Federal de Mato Grosso | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.title | Tutela antecipada antecedente e sua estabilização no Código de Processo Civil de 2015 | pt_BR |
dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso | pt_BR |
dc.contributor.advisor1 | Carvalho, Felipe Rodolfo de | - |
dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/8441099051711682 | pt_BR |
dc.contributor.referee1 | Carvalho, Felipe Rodolfo de | - |
dc.contributor.referee1Lattes | http://lattes.cnpq.br/8441099051711682 | pt_BR |
dc.description.resumo | O presente trabalho tem como objetivo analisar a tutela antecipada antecedente e a sua estabilização, novidade trazida pelo Código de Processo Civil 2015 que teve sua influência no direito processual italiano e se fundamenta no sistema dos réferés franceses, visando afastar o prejuízo da demora do processo, bem como evitar o manejo de ações quando as partes já estiverem satisfeitas através da antecipação de tutela. Outra novidade trazida pelo novo Código de Processo Civil 2015 está na nomenclatura “tutela provisória” para disciplinar a matéria concernente tanto a tutela antecipada, quanto a medida cautelar, conforme eram chamadas na legislação revogada. Partindo do estudo da conceituação da tutela provisória, analisa as principais controvérsias da estabilização da tutela de urgência satisfativa em caráter antecedente. Emprega-se o método dedutivo, utilizando-se pesquisas bibliográficas (doutrinas e artigos científicos) e normas legais. | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.publisher.department | Faculdade de Direito (FD) | pt_BR |
dc.publisher.initials | UFMT CUC - Cuiabá | pt_BR |
dc.publisher.program | Direito Processual Civil - Novo CPC - CUC | pt_BR |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL | pt_BR |
dc.subject.keyword | Novo código de processo civil | pt_BR |
dc.subject.keyword | Tutela cautelar | pt_BR |
dc.subject.keyword | Tutela de urgência | pt_BR |
dc.subject.keyword | Estabilização | pt_BR |
Aparece na(s) coleção(ções): | Direito Processual Civil - Novo CPC Direito Processual Civil - Novo CPC |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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