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http://bdm.ufmt.br/handle/1/3336
Tipo documento: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Título: | O estupro de vulnerável no âmbito familiar e a (in)eficiência das políticas públicas como forma de combate |
Autor(es): | Matos, Glaucia Silva Ricartes Victor de |
Orientador(a): | Gomes, Keit Diogo |
Membro da Banca: | Gomes, Keit Diogo |
Resumo : | A presente pesquisa trata do Estupro de Vulnerável no Âmbito Familiar e a (In)eficiência das Políticas Públicas como forma de combate, tendo em vista, tratarse de um tema recorrente, presente em muitos lares. O maior desafio nesses casos é tomar conhecimento do fato, uma vez que, a minoria das vítimas denuncia a violência sofrida. E são diversos os fatores que levam a essa omissão. Para tanto, foi realizada uma breve abordagem histórica, e um estudo detalhado acerca dos princípios inerentes à criança e ao adolescente. A pesquisa mostrou, ainda, quais as consequências geradas em vítimas dessa prática delituosa. E a responsabilidade da família, da sociedade e do Estado para proteger e assegurar que esses indivíduos, tão dependentes de cuidados, cresçam e se desenvolvam de forma saudável. E, por último, como as políticas públicas implementadas ainda refletem nesses casos, de modo a combater, ou tentar, esse tipo de violência. Pois, o grande desafio, é colocar luz no problema, visto que são práticas veladas, ocorridas dentro dos lares. A conclusão, portanto, é de que ainda ocorrem grandes falhas por parte do Estado, da sociedade, e dos membros da família, no tocante à proteção integral de vulneráveis, e a violência sexual à qual são expostos. É preciso criar políticas públicas mais eficientes e integrar um trabalho contínuo entre família, sociedade e Estado. |
Resumo em lingua estrangeira: | This research deals with Rape of the Vulnerable in the Family Scope and the (In)efficiency of Public Policies as a form of combat, considering that this is a recurrent theme, present in many homes. Where the biggest challenge is to become aware of the fact, since the minority of victims denounces the violence suffered. And there are several factors that lead to this omission. Therefore, a brief historical approach was carried out, and a detailed study of the principles inherent to children and adolescents was carried out. The research also showed the consequences generated in victims of this criminal practice. It is the responsibility of the family, society and the State to protect and ensure that these individuals, so dependent on care, grow and develop in a healthy way. And, finally, how the implemented public policies still reflect in these cases, in order to fight, or try, this type of violence. Well, the big challenge is to put light on the problem, since they are veiled practices that take place inside homes. The conclusion, therefore, is that there are still failures on the part of the State, society, and family members, with regard to the full protection of the vulnerable, and the sexual violence to which they are exposed. It is necessary to create more efficient public policies and to integrate continuous work between the family, society and the State. |
Palavra-chave: | Violência Vulnerável Políticas públicas Eficiência |
Palavra-chave em lingua estrangeira: | Violence Vulnerable Public policy Efficiency |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENAL |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Instituição: | Universidade Federal de Mato Grosso |
Sigla da instituição: | UFMT CUC - Cuiabá |
Departamento: | Faculdade de Direito (FD) |
Programa: | Direito Penal e Processual Penal - CUC |
Referência: | MATOS, Glaucia Silva Ricartes Victor de. O estupro de vulnerável no âmbito familiar e a (in)eficiência das políticas públicas como forma de combate. 2021. 57 f. TCCP (Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Federal de Mato Grosso, Faculdade de Direito, Cuiabá, 2021. |
Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
URI: | http://bdm.ufmt.br/handle/1/3336 |
Data defesa documento: | 13-Aug-2021 |
Aparece na(s) coleção(ções): | Direito Penal e Processual Penal |
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