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Tipo documento: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Análise acerca da discriminação de gênero no judiciário – da criação das leis à sua aplicação
Autor(es): Arantes, Flávia Timo
Orientador(a): Vieira, Geruza Silva de Oliveira
Membro da Banca: Vieira, Geruza Silva de Oliveira
Membro da Banca: Silva, Karla Fabiana Gomes da
Membro da Banca: Queiroz, Valéria Márcia
Resumo : Esta monografia examina a discriminação da mulher no acesso à justiça no Brasil, abordando barreiras legais, institucionais e culturais que dificultam a igualdade de gênero. O estudo analisa o impacto dos estereótipos de gênero e da aplicação ineficaz das leis no sistema judiciário, bem como o papel do machismo cultural e da resistência social à igualdade. A pesquisa utiliza a metodologia dedutiva, com revisão bibliográfica de doutrinas jurídicas, relatórios de organizações internacionais e estudos acadêmicos, além da análise de casos concretos que exemplificam os desafios enfrentados pelas mulheres no acesso à justiça. O contexto histórico da hierarquia de gênero também é explorado, e é demonstrado que, apesar dos avanços legislativos, a implementação das normas ainda é falha. A monografia avalia ainda propostas para combater essa discriminação, concluindo que, além de reformas legais, é necessária uma transformação cultural para garantir a igualdade de gênero no acesso à justiça.
Resumo em lingua estrangeira: This monograph examines the discrimination of women in access to justice in Brazil addressing legal institutional and cultural barriers that hinder gender equality. The study analyzes the impact of gender stereotypes and the ineffective application of laws in the judicial system as well as the role of cultural sexism and social resistance to equality. The research uses the qualitative methodology with a bibliographic review of legal doctrines reports from international organizations and academic studies in addition to the analysis of concrete cases that exemplify the challenges faced by women in access to justice. The historical context of the gender hierarchy is also explored and it’s shown that despite legislative advances the implementation of the rules is still flawed. The monograph also evaluates proposals to combat this discrimination concluding that in addition to legal reforms a cultural transformation is necessary to ensure gender equality in access to justice.
Palavra-chave: acesso à justiça
desigualdade de gênero
discriminação contra a mulher
Judiciário
Palavra-chave em lingua estrangeira: access to justice
gender inequality
discrimination against women
Judiciary
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal de Mato Grosso
Sigla da instituição: UFMT CUA - Araguaia
Departamento: Instituto de Ciências Humanas e Sociais (ICHS) – Araguaia
Curso: Direito - CUA
Referência: ARANTES, Flávia Timo. Análise acerca da discriminação de gênero no judiciário – da criação das leis à sua aplicação. 2024. 71 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal de Mato Grosso, Barra do Garças, 2024.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://bdm.ufmt.br/handle/1/4411
Data defesa documento: 22-Out-2024
Aparece na(s) coleção(ções):Direito - Araguaia

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