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Campo DCValorIdioma
dc.creatorOliveira, Sarah Karolayne Pereira de-
dc.date.accessioned2025-04-03T15:56:09Z-
dc.date.available2024-10-30-
dc.date.available2025-04-03T15:56:09Z-
dc.date.issued2024-10-25-
dc.identifier.citationOLIVEIRA, Sarah Karolayne Pereira de. O ECA e a problemática da violência contra crianças e adolescentes: um levantamento sobre a realidade de Mato Grosso e Barra do Garças. 2024. 23 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal de Mato Grosso, Barra do Garças, 2024.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdm.ufmt.br/handle/1/4424-
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dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Mato Grossopt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.titleO ECA e a problemática da violência contra crianças e adolescentes: um levantamento sobre a realidade de Mato Grosso e Barra do Garçaspt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Sousa, Ranielle Caroline de-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/0028833994860925pt_BR
dc.contributor.advisor-co1Oliveira, Dinara de Arruda-
dc.contributor.advisor-co1Latteshttp://lattes.cnpq.br/6158208749107693pt_BR
dc.contributor.referee1Sousa, Ranielle Caroline de-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/0028833994860925pt_BR
dc.contributor.referee2Freitas, Wanderson Moura de Castro-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/1600477532157112pt_BR
dc.contributor.referee3Almeida, Yann Dieggo Souza Timótheo de-
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/8179334236398569pt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/9547416751537433pt_BR
dc.description.resumoNo Brasil, a Lei nº 8.069 de 1990, conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), estabelece a proteção integral à criança e ao adolescente, abordando seus direitos fundamentais e garantindo sua dignidade e direitos básicos na sociedade. O presente Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) tem como objetivo investigar os impactos e desafios impostos pela violência doméstica contra crianças e adolescentes em Mato Grosso, especialmente no Município de Barra do Garças, bem como a resposta social a essa problemática, para assegurar a proteção integral conforme estabelecido pelo ECA. A pesquisa está estruturada em três capítulos interligados, que abrangem conceituações fundamentais; análises legislativas; sistematização de dados a respeito da violência contra a criança e o adolescente em Mato Grosso e em Barra do Garças e uma avaliação crítica da eficácia das garantias oferecidas pelo Estado e pelo direito. A metodologia adotada neste estudo é caracterizada por ser uma pesquisa básica, utilizando procedimentos técnicos baseados em pesquisa bibliográfica e o levantamento de dados secundários. Ao final, este trabalho buscará contribuir para uma compreensão mais profunda das dinâmicas da violência doméstica contra crianças e adolescentes, com vistas a propor soluções que garantam uma resposta social e jurídica mais eficaz, conforme os princípios do ECA para o fortalecimento das ações de proteção integral para crianças e adolescentes.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentInstituto de Ciências Humanas e Sociais (ICHS) – Araguaiapt_BR
dc.publisher.initialsUFMT CUA - Araguaiapt_BR
dc.publisher.programDireito - CUApt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.subject.keywordECApt_BR
dc.subject.keywordviolênciapt_BR
dc.subject.keywordcriança e adolescentept_BR
dc.subject.keywordMato Grossopt_BR
Aparece na(s) coleção(ções):Direito - Araguaia

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