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Tipo documento: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Planejamento tributário : um estudo do PIS e da COFINS e a sua incidência e contabilização sobre o comércio de milho e soja
Autor(es): Bianchi, Vinicius Campos
Orientador(a): Silva, Benedito Albuquerque da
Membro da Banca: Silva, Benedito Albuquerque da
Membro da Banca: Moraes, Ney Mussa de
Membro da Banca: Almeida, Taylan Fernandes de
Resumo : O sistema tributário brasileiro é um dos mais complexos do mundo, com um enorme volume e dispersão de legislações, de modo que é praticamente impossível para as empresas conhecerem e compreenderem todos os mecanismos e possibilidades instituídas pela legislação tributária brasileira sem uma devida assessoria contábil e um planejamento tributário efetivo. Tratando-se de PIS e COFINS, essas são contribuições sociais que fornecem diversas possibilidades de créditos tributários para o contribuinte que tenha o devido conhecimento dos direitos conferidos pela legislação federal e dos entendimentos firmados pela jurisprudência judicial e administrativa brasileira. Esse conhecimento é importante não apenas para aumentar a margem de lucro da empresa, mas também para evitar a prática de atos ilícitos e se proteger de possíveis autuações fiscais. Isso porque o milho e a soja, em especial, possuem tratamento diferenciado na tributação da contribuição para o PIS e a COFINS. Com isso, faz-se necessário um devido planejamento tributário lícito, para levantar e sintetizar a legislação pertinente às operações efetuadas com essas mercadorias, além de esclarecer conceitos previstos em lei que podem auxiliar a empresa no aproveitamento de créditos e, consequentemente, aumentar sua margem de lucro.
Resumo em lingua estrangeira: The Brazilian tax system is one of the most complex in the world, with a huge volume and dispersion of legislation, making it practically impossible for companies to know and understand all the mechanisms and possibilities established by Brazilian tax legislation without proper accounting assistance and effective tax planning. Regarding PIS and COFINS, these are social contributions that provide various possibilities of tax credits for taxpayers who have the proper knowledge of the rights conferred by federal legislation and the understandings established by Brazilian judicial and administrative jurisprudence. This knowledge is important not only to increase the company's profit margin but also to avoid the practice of illicit acts and protect against possible tax assessments. This is because corn and soybeans, in particular, have differentiated treatment in the taxation of PIS and COFINS contributions. Therefore, it is necessary to have proper legal tax planning to gather and synthesize the legislation relevant to operations carried out with these goods, as well as to clarify concepts provided for in the law that can assist the company in taking advantage of credits and, consequently, increase its profit margin.
Palavra-chave: Planejamento tributário
Tributação federal
PIS e COFINS
Crédito tributário
Comércio de milho e soja
Palavra-chave em lingua estrangeira: Tax planning
Federal taxation
PIS and COFINS
Tax credit
Corn and soybean trade
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::CIENCIAS CONTABEIS
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal de Mato Grosso
Sigla da instituição: UFMT CUC - Cuiabá
Departamento: Faculdade de Administração e Ciências Contábeis (FACC)
Curso: Ciências Contábeis - CUC
Referência: BIANCHI, Vinicius Campos. Planejamento tributário: um estudo do PIS e da COFINS e a sua incidência e contabilização sobre o comércio de milho e soja. 2024. 40 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) – Universidade Federal de Mato Grosso, Faculdade de Administração e Ciências Contábeis, Cuiabá, 2024.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://bdm.ufmt.br/handle/1/4830
Data defesa documento: 23-Mar-2024
Aparece na(s) coleção(ções):Ciências Contábeis

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