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dc.creatorOliveira, João Marcos Castro de-
dc.date.accessioned2025-08-21T19:45:17Z-
dc.date.available2023-05-29-
dc.date.available2025-08-21T19:45:17Z-
dc.date.issued2023-05-08-
dc.identifier.citationOLIVEIRA, João Marcos Castro de. Tributação no agronegócio (ICMS e ITR) e norma contábil relevante (CPC 29 – ativo biológico e produto agrícola) para o agronegócio. 2023. 20 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito do Agronegócio) - Universidade Federal de Mato Grosso, Faculdade de Direito, Cuiabá, 2023.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdm.ufmt.br/handle/1/5184-
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dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Mato Grossopt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.titleTributação no agronegócio (ICMS e ITR) e norma contábil relevante (CPC 29 – ativo biológico e produto agrícola) para o agronegóciopt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Galvão, Silvano Macedo-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/0917687975913033pt_BR
dc.contributor.referee1Galvão, Silvano Macedo-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/0917687975913033pt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/5285666516616988pt_BR
dc.description.resumoO artigo tem por objetivo examinar a incidência de tributação sobre o agronegócio, delimitando-se em especificamente no Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR e Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS e também abordando a contabilidade rural, na norma contábil relevante para o agronegócio a CPC 29 – Ativo Biológico e Produto Agrícola. Também é necessário mencionar que a metodologia aplicada no trabalho, foi uma pesquisa qualitativa, utilizando-se de pesquisa descritiva e bibliográfica. Pois bem, o presente estudo versa sobre Tributação no Agronegócio e Norma Contábil Relevante para o Agronegócio, ocupa-se, o artigo, na conceituação da tributação no agronegócio, no estudo da importante alteração que a EC 42/03, em relação aos critérios informadores do ITR, comparando-se com a tabela de alíquotas adotada pela lei para fins de grau de utilização e também trata do ICMS e a exportação de Commodities, busca-se por meio dessa pesquisa apresentar a visão das diversas situações em que o tema oferece na perplexidade no dia a dia dos operadores. Por fim, uma correlação com norma contábil relevante para o agronegócio a CPC 29 – Ativo Biológico e Produto Agrícola, salientando seus pontos de maior importância como os aspectos tributários de ativo biológico e produtores agrícolas.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
dc.publisher.initialsUFMT CUC - Cuiabápt_BR
dc.publisher.programDireito do Agronegócio - CUCpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.subject.keywordAgronegóciospt_BR
dc.subject.keywordTributaçãopt_BR
dc.subject.keywordICMSpt_BR
dc.subject.keywordContabilidade ruralpt_BR
Aparece na(s) coleção(ções):Direito do Agronegócio

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