Tipo documento:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	Tributação no agronegócio (ICMS e ITR) e norma contábil relevante (CPC 29 – ativo biológico e produto agrícola) para o agronegócio
Autor(es):	Oliveira, João Marcos Castro de
Orientador(a):	Galvão, Silvano Macedo
Membro da Banca:	Galvão, Silvano Macedo
Resumo :	O artigo tem por objetivo examinar a incidência de tributação sobre o agronegócio, delimitando-se em especificamente no Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR e Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS e também abordando a contabilidade rural, na norma contábil relevante para o agronegócio a CPC 29 – Ativo Biológico e Produto Agrícola. Também é necessário mencionar que a metodologia aplicada no trabalho, foi uma pesquisa qualitativa, utilizando-se de pesquisa descritiva e bibliográfica. Pois bem, o presente estudo versa sobre Tributação no Agronegócio e Norma Contábil Relevante para o Agronegócio, ocupa-se, o artigo, na conceituação da tributação no agronegócio, no estudo da importante alteração que a EC 42/03, em relação aos critérios informadores do ITR, comparando-se com a tabela de alíquotas adotada pela lei para fins de grau de utilização e também trata do ICMS e a exportação de Commodities, busca-se por meio dessa pesquisa apresentar a visão das diversas situações em que o tema oferece na perplexidade no dia a dia dos operadores. Por fim, uma correlação com norma contábil relevante para o agronegócio a CPC 29 – Ativo Biológico e Produto Agrícola, salientando seus pontos de maior importância como os aspectos tributários de ativo biológico e produtores agrícolas.
Palavra-chave:	Agronegócios Tributação ICMS Contabilidade rural
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma:	por
País:	Brasil
Instituição:	Universidade Federal de Mato Grosso
Sigla da instituição:	UFMT CUC - Cuiabá
Departamento:	Faculdade de Direito (FD)
Curso:	Direito do Agronegócio - CUC
Referência:	OLIVEIRA, João Marcos Castro de. Tributação no agronegócio (ICMS e ITR) e norma contábil relevante (CPC 29 – ativo biológico e produto agrícola) para o agronegócio. 2023. 20 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito do Agronegócio) - Universidade Federal de Mato Grosso, Faculdade de Direito, Cuiabá, 2023.
Tipo de acesso:	Acesso Aberto
URI:	http://bdm.ufmt.br/handle/1/5184
Data defesa documento:	8-Mai-2023
Aparece na(s) coleção(ções):	Direito do Agronegócio

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