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Tipo documento: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A valorização social da posse
Autor(es): Vargas, Rodrigo Pulino
Orientador(a): Santos, Welder Queiroz dos
Membro da Banca: Santos, Welder Queiroz dos
Resumo : O presente artigo é resultado de uma breve investigação acerca da evolução, socialmente considerada, do instituto da posse. Através de uma pesquisa descritiva com fulcro na revisão bibliográfica relativa a evolução histórica deste milenar instituto, perpassando-se, portanto, pelas importantes teorias clássicas subjetiva e objetiva formadas a respeito do assunto, pretende-se abordar as teorias sociais ou sociológicas que contemporaneamente se formam a respeito da posse e que assentam a insuficiência das teorias clássicas para explicar o fenômeno possessório, sobretudo a partir da conscientização de se visualizar todo ordenamento jurídico sob o enfoque da Constituição, reforçando a concepção social da posse e a sua autonomia face a propriedade. Por fim, apresenta como escopo demonstrar as consequências que essa nova visão pode ocasionar na resolução dos conflitos possessórios, mostrando que, na prática, os entendimentos jurisprudenciais formados pelo Superior Tribunal de Justiça já sinalizam a necessidade de se considerar a autonomia e a função social da posse como base normativa para a solução dos conflitos possessórios, os quais, segundo os dados empíricos constatados pelo Conselho Nacional de Justiça, evidenciam, em números, a magnitude social destas questões possessórias, a denotar a imprescindibilidade de se esquadrinhar o fenômeno possessório não só no mundo jurídico, mas especialmente no mundo dos fatos, onde se promove, efetivamente, os direitos e garantias insculpidos na Constituição Federal de 1988.
Resumo em lingua estrangeira: This article is the result of a brief investigation about the evolution, socially considered, of the institute of possession. Through a descriptive research based on the bibliographic review on the historical evolution of this millenary institute, permeating, therefore, the important subjective and objective classical theories formed on the subject, it is intended to address the social or sociological theories that are formed contemporaneously about possession and which establish the insufficiency of classical theories to explain the possessory phenomenon, especially from the awareness of visualizing the entire legal system from the perspective of the Constitution, reinforcing the social conception of possession and its autonomy from property. Finally, the scope is to demonstrate the consequences that this new perspective can have in the resolution of possessory conflicts, showing that, in practice, the jurisprudential understandings formed by the Superior Court of Justice already indicate the need to consider the autonomy and social function of possession as a normative basis for the solution of possessory conflicts, which, according to empirical data verified by the National Council of Justice, demonstrate, in numbers, the social magnitude of these possessory issues, highlighting the indispensability of scrutinizing the possessory phenomenon not only in the legal world but especially in the world of facts, where the rights and guarantees enshrined in the Federal Constitution of 1988 are effectively promoted.
Palavra-chave: Posse
Teoria subjetiva
Teoria objetiva
Teoria sociológica
Filtragem constitucional
Palavra-chave em lingua estrangeira: Possession
Subjective theory
Objective theory
Sociological theory
Constitutional filtering
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal de Mato Grosso
Sigla da instituição: UFMT CUC - Cuiabá
Departamento: Faculdade de Direito (FD)
Curso: Direito do Agronegócio - CUC
Referência: VARGAS, Rodrigo Pulino. A valorização social da posse. 2023. 18 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito do Agronegócio) - Universidade Federal de Mato Grosso, Faculdade de Direito, Cuiabá, 2023.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://bdm.ufmt.br/handle/1/5185
Data defesa documento: 30-Mai-2023
Aparece na(s) coleção(ções):Direito do Agronegócio

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