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Tipo documento: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Localização de lixões e aterros sanitários no estado de Mato Grosso, com ênfase nos consórcios intermunicipais : Vale do Rio Cuiabá e região Sul, como ferramenta de gestão pública
Autor(es): Sousa, Julieth Oliveira de
Orientador(a): Cruz, Solange Fátima de Oliveira
Membro da Banca: Cruz, Solange Fátima de Oliveira
Membro da Banca: Santos, Eliana Celestino da Paixão Rodrigues dos
Membro da Banca: Hardoim, Edna Lopes
Resumo : A produção de resíduos sólidos nos centros urbanos é um fenômeno inevitável que ocorre diariamente em quantidades e composições que variam em função de sua população e seus diferentes extratos sociais. Na maioria dos municípios brasileiros, a destinação dos resíduos sólidos é realizada de forma inadequada, com o depósito dos mesmos em áreas a céu aberto, denominados lixões ou aterros comuns, gerando diversos impactos ambientais e socioeconômicos negativos. A fim de, solucionar a problemática de destinação dos resíduos sólidos no país, a Lei 12.305 da Política Nacional de Resíduos Sólidos estipula um prazo até agosto de 2014, para que os aterros ou depósitos de resíduos a céu aberto que não dispõem de sistema de proteção ambiental adequado, os lixões ou aterros comuns, deverão ser erradicados e substituídos por aterros sanitários adequados para o manejo e depósito de rejeitos; próximo ao fim deste prazo percebe-se ainda uma grande quantidade de cidades com situações bem distantes do cumprimento da meta estabelecida por lei. O presente trabalho tem como objetivo contribuir para o cumprimento do Artigo 54 da Lei 12.305 de 02 de agosto de 2010, que prevê a erradicação de lixões até o ano de 2014, através de um mapeamento por geoprocessamento que identifique e demonstre a ocorrência e localização dos lixões, bem como a localização dos aterros sanitários, que possuem Licença de Operação com data vigente, de forma geral no Estado de Mato Grosso e com enfoque maior aos Consórcios Públicos Intermunicipais do Vale do Rio Cuiabá e Região Sul, e assim contribuir como ferramenta de planejamento e fiscalização na gestão pública socioambiental, dando celeridade ao processo de erradicação dos lixões e garantindo o controle do uso do solo com impactos socioambientais reduzidos.
Resumo em lingua estrangeira: The production of solid waste in urban centers is an inevitable phenomenon that occurs daily in amounts and compositions that vary according to their population and their different social strata. In most municipalities, the disposal of solid waste is carried out improperly, with the deposit of the same in open areas, called dumps or landfills common, generating many negative environmental and socioeconomic impacts. In order to solve the problem of disposal of solid waste in the country, the Law 12.305 of National Solid Waste stipulates a deadline of August 2014 for the landfill or waste deposits in the open that lack protection system appropriate environmental, public landfills or dumpsites should be eradicated and replaced by appropriate management for landfills and waste deposits, near the end of this period still noticed a lot of cities have good situations far from meeting the target established by law. This paper aims to contribute to the fulfillment of Article 54 of Law 12.305 of August 2, 2010, for the eradication of landfills by the year 2014, through a GIS mapping to identify and demonstrate the occurrence and location of dumps, as well as the location of landfills which have Operating License with the current date, generally in the State of Mato Grosso and the largest Public Consortia Cuiabá River Valley and Southern Region approach, and thus contribute as a tool in environmental planning and monitoring public management giving speed to the eradication of the dumps process and ensuring control of land use with reduced environmental impacts.
Palavra-chave: Resíduos sólidos
Lixões
Aterro sanitário
Consórcio intermunicipal
Lei federal 12.305
Palavra-chave em lingua estrangeira: Solid waste
Dumps
Landfill
Intermunicipal consortium
Federal law 12.305
CNPq: CNPQ::CIENCIAS BIOLOGICAS
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal de Mato Grosso
Sigla da instituição: UFMT CUC - Cuiabá
Departamento: Instituto de Biociências (IB)
Programa: Gestão e Perícia Ambiental - CUC
Referência: SOUSA, Julieth Oliveira de. Localização de lixões e aterros sanitários no estado de Mato Grosso, com ênfase nos consórcios intermunicipais: Vale do Rio Cuiabá e região Sul, como ferramenta de gestão pública. 2013. 80 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Gestão e Perícia Ambiental) - Universidade Federal de Mato Grosso, Instituto de Biociências, Cuiabá, 2013.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://bdm.ufmt.br/handle/1/5192
Data defesa documento: 27-Nov-2013
Aparece na(s) coleção(ções):Gestão e Perícia Ambiental

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