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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
7-Jun-2019A cultura pachamamista e suas influências normativas para a proteção do ambiente e dos animais: cosmovisão indígena para o bom uso da natureza: a romantização da violência contra a mulher analisada através de crimes passionaisSouza, Gabriela de LimaTrabalho de Conclusão de Curso
4-May-2021A supressão das horas de trajeto frente ao princípio da vedação ao retrocesso socialSantos, Alec Silva Lima dosTrabalho de Conclusão de Curso
23-Aug-2019Medidas atípicas aplicadas nas execuções que tenham por objeto prestação pecuniáriaAmorim, Kayla AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
23-Aug-2019Os limites jurisprudenciais do Supremo Tribunal Federal em direito animal e a possibilidade de status jurídico dos animais como sujeitos de direitoSchmidt, Tanyla de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
23-Aug-2019Superendividamento do consumidor : a hipervulnerabilidade do idoso no âmbito de contratos de concessão de créditoCarneiro, Natália Karolina FariasTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mar-2022A violência doméstica contra a mulher e as implicações jurídicas aos filhos que advém de lares violentosSilva, Bárbara MoraesTrabalho de Conclusão de Curso
22-Mar-2022A aplicabilidade das constelações familiares em condenados nos crimes contra a dignidade sexualSilva, Lizandra LimaTrabalho de Conclusão de Curso
11-Oct-2023Conflitos do teletrabalho com a vida doméstica e os impactos na saúde mental do trabalhadorOliveira, Lucas DuarteTrabalho de Conclusão de Curso
28-Apr-2025Efetividade e eficácia das normas jurídicas e das políticas públicas no combate do trabalho escravo contemporâneo no BrasilViana, Malba Tânia BatistaTrabalho de Conclusão de Curso