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http://bdm.ufmt.br/handle/1/5218| Tipo documento: | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Título: | Realidade da situação habitacional no Brasil: o estado de Goiás e o município de Iporá |
| Autor(es): | Almeida, Fellype Nunes |
| Orientador(a): | Scaloppe, Luana Machado |
| Membro da Banca: | Scaloppe, Luana Machado |
| Membro da Banca: | Aguiar Filho, Valfredo de Andrade |
| Membro da Banca: | Santos, Sandrine Araujo |
| Resumo : | A presente pesquisa trata-se de um estudo sobre a realidade da situação habitacional no Brasil, no estado de Goiás e em especial na cidade de Iporá. Essa pesquisa tem como objetivos realizar uma análise sobre a evolução da legislação fundiária no Brasil e compreender também a origem de seus obstáculos, o impacto das políticas habitacionais implementadas e a atuação do poder legislativo na superação desses entraves. A metodologia utilizada foi a revisão bibliográfica, embasada em doutrinas do direito agrário e urbanístico, além de dissertações de mestrado e teses de doutorado ligadas ao tema. Utilizou-se o método dedutivo para compreender a situação fundiária a nível nacional e analisar a situação atual de Iporá. Por fim, a pesquisa constatou que a cidade de Iporá enfrenta dificuldades relacionadas a saneamento básico, infraestrutura e vazios urbanos, apesar dos esforços do poder legislativo no combate a esses entraves. |
| Resumo em lingua estrangeira: | This research examines the reality of land regularization in Brazil, with a focus on the state of Goiás and the city of Iporá. It aims to analyze the evolution of land legislation in Brazil, understand the origins of related obstacles, assess the impact of housing policies implemented, and evaluate the role of the legislative branch in addressing these challenges. The methodology employed consisted of a bibliographic review grounded in agrarian and urban planning law doctrines, as well as master's and PhD dissertations relevant to the topic. A deductive method was utilized to understand the national land situation and analyze the current state of Iporá. Ultimately, the research revealed that Iporá grapples with issues related to basic sanitation, infrastructure, and urban voids, despite the legislative branch's efforts to combat these challenges. |
| Palavra-chave: | regularização fundiária políticas habitacionais Poder Legislativo |
| Palavra-chave em lingua estrangeira: | Land Regularization Housing Policies Legislative Branch |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Instituição: | Universidade Federal de Mato Grosso |
| Sigla da instituição: | UFMT CUA - Araguaia |
| Departamento: | Instituto de Ciências Humanas e Sociais (ICHS) – Araguaia |
| Curso: | Direito - CUA |
| Referência: | ALMEIDA, Fellype Nunes. Realidade da situação habitacional no Brasil: o estado de Goiás e o município de Iporá. 2025. 24 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal de Mato Grosso, Barra do Garças, 2025. |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | http://bdm.ufmt.br/handle/1/5218 |
| Data defesa documento: | 28-Abr-2025 |
| Aparece na(s) coleção(ções): | Direito - Araguaia |
Arquivos deste item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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